MDS vai investir R$ 3 milhões na implantação de feiras livres

O MDS apoia a implantação de Feira Populares para a comercialização da produção de pequenos agricultores familiares
Os recursos podem ser utilizados por capitais e Municípios de regiões metropolitanas para aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros e também aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Foto Bruno Spada/MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou o Edital MDS/SESAN n.º 12/2009 para capitais e Municípios de regiões metropolitanas - constituídas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - interessados em implantar feiras para comercialização de produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana.

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros e também aquisição de equipamentos e materiais permanentes. São R$ 3 milhões originários da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério. Cada Município poderá receber entre R$ 100 mil a R$ 350 mil para a implantação da feira. “O objetivo é atender pelo menos 10 cidades ainda neste ano e, havendo mais recursos, poderá se estender para 2010”, conta Marcelo Piccin, diretor da SESAN. As feiras compõem a Rede de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.

As propostas devem ser enviadas – até o próximo dia 18 de setembro - por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todas as informações estão detalhadas no link disponibilizado no site do MDS: http://www.mds.gov.br/editais/san2009.

O Programa de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, coordenado pela SESAN, visa a implantação e modernização de Feiras Populares para a comercialização da produção dos pequenos agricultores familiares, em especial os atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); chacareiros urbanos e periurbanos; beneficiários do Bolsa Família; membros de associações e cooperativas. Visa também a estruturação de Sistemas Locais aumentando a oferta de alimentos saudáveis, estimulando a produção regional e contribuindo para a estruturação de uma política de abastecimento local. O MDS já apoiou a implantação de 124 feiras até junho deste ano.

Para a seleção, o Ministério do Desenvolvimento Social adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e a situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.

“É muito importante que sejam lidos com atenção todos os critérios de seleção que se encontram no Edital”, explica Piccin. “Ganham pontuação, por exemplo, os Municípios que possuem articulação com Conselhos e Fóruns de Economia Solidária, Cooperativas e Sindicatos de Agricultores Familiares; que tenham Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan); que possuem dotação orçamentária específica para segurança alimentar e nutricional e que tenham agricultores familiares participando do PAA, além de articulações com assistências técnicas, dentre outros”, completa.

O resultado da seleção do edital será divulgado no dia 30 de setembro de 2009, no link http://www.mds.gov.br/editais/san2009.

Este é o 12.º edital público disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome neste ano. Os outros 11 editais - sete para Municípios e quatro para Estados - estão em fase de assinatura de convênios. O total de investimento em segurança alimentar e nutricional do Ministério para este ano é de R$ 703 milhões.

Serviço
Edital n.º 12/2009 – Apoio a Projetos de Comercialização Direta da Agricultura Familiar/Tradicional em Regiões Metropolitanas constituídas pelo IBGE e Capitais
Recursos: R$ 3 milhões
Prazo de inscrição: até 18 de setembro de 2009
Divulgação do resultado final: 30 de setembro de 2009 http://www.mds.gov.br/editais/san2009

Ouça o boletim de rádio: MDS vai investir R$ 3 milhões na implantação de feiras livres

Informações para a imprensa
Adriana Scorza / Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS


Adriana Scorza
MDS, 17/08/09