Lei do estágio gera dúvidas em empresas e estagiários

Sancionada há pouco mais de dois meses, a lei do estágio ainda provoca dúvidas em estudantes e em empresas. A lei trouxe benefícios aos estagiários, como recesso remunerado, auxílio-transporte e bolsa-auxílio (no caso de estágio não-obrigatório) e limitou a jornada a 30 horas semanais. A principal incerteza refere-se ao impacto da norma no número de vagas de estágio.

Segundo levantamento da consultoria Watson Wyatt feito com 190 firmas em novembro, 89% delas não pretendem mudar o quadro de estagiários. "Muitas vão esperar os contratos chegarem ao fim para tomar decisões individuais", afirma Ronaldo Tullio, consultor de capital humano.

Para o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), a lei não gerou um impacto significativo. "Não houve queda expressiva, apenas um período de acomodação", aponta Eduardo de Oliveira, superintendente operacional do CIEE.

Entretanto, de acordo com a Abres (Associação Brasileira de Estágios), em outubro, houve redução de 40% na oferta de vagas, que caíram de 55 mil para 33 mil. Para a entidade, isso se deve à falta de tempo para as instituições de ensino adaptarem seus projetos pedagógicos e aprovarem novos estágios e à incerteza das empresas.

Sem contrato
Marcos Galdino, 23, estudante de sistemas de informação, foi aprovado para estagiar em tempo integral na Tivit, empresa de tecnologia do Grupo Votorantim, na época em que a lei foi aprovada. Quando começaria o estágio, foi avisado de que a contratação seria adiada por causa da norma. "Disseram que entrariam em contato, mas não me ligaram mais", conta.

A Tivit informou, em nota, que, devido à legislação, "revisou seus procedimentos de contratação para essa função", orientando candidatos "a aguardar a definição da nova política da companhia". No meio tempo, o estudante conseguiu um emprego.


Eduardo Campos Lima
Folha de S.Paulo, 30/11/08