Iniciativa investe na prestação de contas e transparência de ONGs

Iniciativa realizada pela organização não-governamental Parceiros Voluntários, do Rio Grande do Sul, pretende melhorar a prestação de contas e transparência das entidades que integram o terceiro setor. Financiado pelo Fundo Multilateral de Investimento (Fumin) do Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID), o Programa Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência (PCT) foi lançado na última semana, em Porto Alegre.

“O êxito dos projetos sociais depende da profissionalização na gestão e administração da instituição e somente dessa forma se pode assegurar níveis adequados de investimentos, doações, voluntariado e outras colaborações ao projeto”, analisa o presidente da Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter.

A propostas do programa piloto tem como bases, de um lado, a meta do BID de profissionalizar e aumentar a credibilidade e visibilidade do terceiro setor. De outro, a expertise do Parceiros Voluntários, que, desde 1997, vem desenvolvendo cursos para melhorar a gestão de organizações sociais.

Para custear a ação, o FUMIN/BID aportou o montante de US$ 400 mil. A outra metade para custear o Programa ficou a cargo da Parceiros Voluntários, por meio de agentes apoiadores. Para o desenvolvimento dos Princípios e a aplicação da metodologia, a ONG convidou o consultor especializado em Gestão Estratégica e Sustentabilidade, Homero Santos.

“O Banco já criou esse projeto em outros três países (Chile, Espanha e Argentina) com o objetivo de descobrir se os investimentos sociais do setor privado estavam sendo bem utilizados. Eles escolheram nossa organização para começar esse trabalho no Brasil, porque terceiro setor no Rio Grande do Sul é o mais bem-estruturado”, recorda o Gerente de Gestão da ONG Parceiros Voluntários, José Alfredo Nahas.

O programa contará ainda com o apoio de um Conselho Assessor e um Comitê Técnico compostos pelo conselhos Regional e Federal de Contabilidade, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Controladoria Geral da União (CGU), Instituto Ethos e GIFE, entre outras e empresas e instituições sociais. Eles darão apoio e legitimidade às ações programadas pela iniciativa, uma espécie de consultoria estratégica.

50 ONGs
Com um conteúdo programático para três anos, o programa possui quatro eixos centrais de ação. No primeiro, o grupo de trabalho irá elaborar o “Guia de Conteúdo do PCT”, por meio de análise da situação das organizações do Estado, embasados em três elementos: responsabilidade de cumprir com seus compromissos, responsabilidade de prover informações confiáveis e transparentes e responsabilidade por suas ações e decisões.

Uma vez formulado o documento, uma espécie de guia das ações que baseará os princípios e a metodologia a serem aplicadas, o programa dá início a um período de capacitação. Após a abertura de um edital a ser divulgado em meados de 2009, serão selecionadas 25 organizações sociais do Rio Grande do Sul.

A duração do curso é de 100 horas, sendo 80 presenciais e 20 a distância. “Além dessa capacitação, todas as entidades participantes serão monitoradas por 11 meses após o curso”, conta José Alfredo Nahas. Segundo ele, depois de recolher, avaliar e reformular os dados mensurados, o programa será reaplicado, em outras 25 instituições para novos testes de funcionamento.

Outro passo do programa é, a partir da aplicação prática da metodologia nas organizações, montar um banco de dados da implementação do projeto, que darão origem a uma Certificação em Princípios de PCT para o terceiro setor. Ao final, o objetivo é que a metodologia estruturada e certificada passe a ser disseminada e adotada em entidades de todo o Brasil.

Um quarto processo será a realização de dois seminários e uma conferência final, que difundirão essas informações. “Esses eventos serão abertos não apenas para as organizações participantes, mas todos o setor. Eles se darão ao longo desses três anos. Esperamos que, com seu sucesso, o programa se torne nacional”, crê Nahas.


Rodrigo Zavala
redeGIFE Online, 28/11/08