Programa Fundo Canadá

O Fundo Canadá de Apoio a Iniciativas Locais funciona como um balcão de projetos, selecionando os projetos entre as propostas recebidas. Ocasionalmente, a Coordenadoria do Fundo procura propostas em setores ou áreas pouco contempladas nas propostas encaminhadas.


Objetivos
* Apoiar o esforço de desenvolvimento econômico e social das comunidades menos favorecidas;
* Estimular a participação ativa e a organização das próprias populações para a solução de seus problemas;
* Fortalecer a atuação de entidades não-governamentais e das organizações de representação dos interesses dos segmentos menos favorecidos da população.

1.2 - Estratégia de implantação
O Fundo Canadá funciona como um balcão de projetos, selecionando os projetos entre as propostas recebidas. Ocasionalmente, a Coordenadoria do Fundo procura propostas em setores ou áreas pouco contempladas nas propostas encaminhadas. A Embaixada não desenvolve uma estratégia específica de divulgação do Fundo devido à grande quantidade de propostas que já recebe.

1.3 - Áreas temáticas
* O Fundo Canadá apóia projetos voltados diretamente para o fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes, direitos humanos (prioritariamente de mulheres e crianças), saúde, educação, governança e desenvolvimento democrático (neste caso quando são projetos estritamente comunitários).

1.4 - População-alvo
Crianças e adolescentes em situação de desvantagem

1.5 - Órgão/setor/departamento/secretaria responsável
Divisão de Cooperação Técnica (CIDA-ACDI) da Embaixada do Canadá

1.6 - Nome e endereço do responsável
Vanda Mendes Ribeiro - Coordenadora do Fundo Canadá

Coordenadora: Daniela Pinto
Embaixada do Canadá
SES Av das Nações Qd.803 Lote 16
70.410-900 Brasília - DF
Tel: (61) 3253-7958
E-mail: fundocanada@gmail.com

Organizações que podem se candidatar
Associações, cooperativas, sindicatos, entidades religiosas, entidades de assessoria, de educação popular e grupos comunitários. O Fundo não financia projetos de instituições governamentais, salários e despesas administrativas e o valor máximo financiado é R$ 45.000,00. O Fundo Canadá atende a pedidos de todo o país, no entanto, privilegia projetos provenientes das regiões Norte e Nordeste e da periferia das grandes cidades.

2.2 - Critérios básicos para participação
Enquadramento nos temas, população-alvo e tipo de organização previamente descritos.

2.3 - Critério para apresentação das propostas pelas organizações
A entidade solicitante deverá apresentar cópias do Estatuto Social, da ata de fundação, da publicação no Diário Oficial e do Cadastro de Pessoas Jurídicas, da ata da eleição das duas últimas diretorias e uma relação de nomes, endereços e profissão dos atuais componentes da diretoria. Em caso de reforma ou construção: cópia autenticada da documentação que demonstra regularidade e posse do terreno e do projeto arquitetônico.

2.4 - Forma(s) de acesso aos projetos e recursos (concurso, convite, convênio, contrato etc.)
O programa dispõe de um Guia de Apoio à Elaboração de Projetos do Fundo Canadá, disponível para download (.doc, 106 KB). São analisados somente os projetos elaborados de acordo com este modelo, com todas as informações e documentos solicitados devidamente apresentados, incluindo três orçamentos de cada item solicitado.

As propostas de projeto são recebidas ao longo do ano e conduzidos, após triagem e análise, ao Comitê de Seleção de Projetos, que formula a decisão final. As contribuições do Fundo Canadá são pontuais. O Fundo Canadá não faz donativos em dinheiro desvinculados de projeto de desenvolvimento, não estabelece convênios, nem cobre despesas administrativas das entidades apoiadas.

2.5 - Critérios básicos para seleção das propostas das organizações que irão desenvolver os programas
Além dos critérios anteriormente especificados, o Fundo privilegia os projetos elaborados em conjunto com o público beneficiário e que contemplem a gestão coletiva dos recursos. A participação do Fundo Canadá em projetos tem sempre a característica de associação de recursos, seja aos da própria comunidade, da entidade solicitante ou de outras fontes financiadoras, nacionais ou internacionais.

2.6 - Prazo para entrega das propostas
O Fundo Canadá recebe propostas ao longo de todo o ano e não tem, portanto, prazo para entrega de propostas. É importante mencionar que o ano fiscal canadense vai de abril de um ano até março do ano seguinte.


Critérios para implementação do programa
A organização beneficiária deverá assinar um Acordo de Contribuição com a Embaixada do Canadá e deverá abrir uma conta específica para a movimentação dos recursos destinados ao projeto. A contribuição do Fundo é, em geral, liberada em uma única parcela.

3.2 - Forma(s) de avaliação de resultados do programa desenvolvido pelas organizações
O Acordo de Contribuição assinado com a Embaixada prevê o envio, ao final do projeto, de um relatório de encerramento, descrevendo os resultados alcançados e as dificuldades e soluções encontradas. O Coordenador do Fundo procura realizar visitas aos projetos e, eventualmente, pode ser contratada uma auditoria externa do Fundo que também realizará visitas aos projetos.

3.3 - Forma(s) de prestação de contas
A apresentação de prestação de contas está prevista no Acordo de Contribuição. Um Guia para Preparação da Prestação de Contas acompanha o Acordo de Contribuição. A prestação de contas deverá ser encaminhada ao final do projeto e deve conter as notas fiscais originais, as quais são devolvidas pela Coordenadoria do Fundo após conferência. Mudanças nas rubricas acordadas com o Fundo Canadá devem ser negociadas antes de serem executadas.


Fonte: Rede Rits
ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos, 20/11/08