Proposta de alteração em leis de incentivo avança

Juca Ferreira, ministro interino da Cultura, informa que o texto será discutido com a Casa Civil e a classe artística antes de ser enviado ao Congresso Nacional

O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta terça-feira, 19, que a proposta de alteração nas leis de incentivo e financiamento à cultura, como a Lei Rouanet, está em fase de conclusão. Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura (Minc) está encerrando a etapa de discussões com a área econômica do governo. Em seguida, serão iniciadas conversas com a Casa Civil e com a classe artística para só então fechar a proposta e enviá-la ao Congresso.

Além disso, Ferreira destacou que aguarda a sua confirmação como ministro para fazer a proposta de mudança nas leis oficialmente."Vamos promover uma série de seminários juntamente com os artistas para que eles conheçam a proposta e para que a gente possa debater e, se surgir alguma sugestão e julgarmos pertinente, nós modificaremos o texto", disse.

Segundo o ministro, surpreendentemente, o texto do Minc está sendo bem recebido pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ferreira acredita que, a partir desse consenso, o avanço da proposta dentro do governo tende a ser rápida.

A proposta incorpora novos conceitos à política atual que está baseada em renúncia fiscal. Ferreira ressalta que o texto prevê a criação do Vale Cultura - semelhante ao vale alimentação -, da Loteria da Cultura e de linhas de financiamento a juros baixos para o setor. O ministro defende ainda um incremento no orçamento do Ministério da Cultura.

Entre as mudanças na Lei Rouanet para que ela integre os novos mecanismos de incentivo e financiamento da cultura no País está a revisão dos índices de renúncia, que atualmente são fixados de acordo com a área cultural. No novo formato, os índices passariam a ser definidos a partir da avaliação dos projetos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou do encontro e falou sobre a importância da integração das políticas de combate ao crime e de cultura.


Alexandra Bicca
Meio & Mensagem, 19/08/08