Monumenta vai conceder empréstimos a proprietários de imóveis históricos

18 cidades tombadas serão contempladas no edital de financiamento para restauração de imóveis privados. Em 2008 os proprietários de imóveis localizados no centro histórico de 18 cidades brasileiras terão nova oportunidade de restaurar suas edificações

O Programa Monumenta / Iphan vai relançar o edital que concede financiamento a juro zero para recuperação de imóveis privados em Belém, Congonhas, Corumbá, Diamantina, Laranjeiras, Manaus, Natividade, Olinda, Ouro Preto, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Cristóvão, São Francisco do Sul, São Paulo e Serro.

Obras de restauro
Poderão ser financiados os seguintes itens: recuperação de fachada e telhado, demolição de acréscimo que tenha descaracterizado a edificação, estabilização ou consolidação estrutural e embutimento da fiação elétrica. Serão financiadas também adequações interiores quanto à ventilação e instalações sanitárias, desde que a renda familiar mensal dos proponentes seja inferior a três salários mínimos. Para estes também poderá ser incluída obra para adequação do imóvel à geração de renda.

Podem participar da seleção pessoas físicas e jurídicas que possuam imóveis situados nas áreas tombadas das cidades citadas. Inquilinos ou prováveis compradores também podem apresentar propostas, além daqueles que estejam utilizando o imóvel para fim residencial e/ou comercial nos últimos cinco anos.

Os interessados já podem ter acesso à minuta do edital, formulário de inscrição e todas as informações necessárias para a elaboração de um projeto, mas as propostas só poderão ser apresentadas quando cada cidade lançar seus editais, que estarão disponíveis no site do Monumenta ou nas Unidades Executoras de Projetos (UEPs), representantes locais do Programa Monumenta (veja endereços no site).

Os proponentes poderão solicitar apoio técnico às UEPs para a elaboração de suas propostas, que deverão conter os serviços a serem realizados e os respectivos custos.

Por meio desses editais, o Monumenta já aplicou cerca de 12,5 milhões de reais em 253 imóveis de 25 cidades. Até agora 129 obras foram concluídas. O valor médio dos contratos assinados é de R$ 55 mil, sendo 70% destes inferior a 20 mil reais. Metade dos proponentes que já assinaram contratos têm renda inferior a três salários mínimos.

Programa Monumenta
Programa do Ministério da Cultura, o Monumenta é executado com recursos da União, de estados e de municípios, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e cooperação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Unesco. Seu conceito é inovador. Enquanto restaura obras, busca conciliar esta ação com a sustentabilidade dos sítios históricos, motivando seus usos econômico, cultural e social. Por meio de editais públicos, o Programa destina recursos financeiros para a realização de cursos de restauro e eventos culturais, estimulando o desenvolvimento de atividades econômicas associadas aos centros históricos e fortalecendo as estruturas turísticas locais. Simultaneamente, incentiva municípios e estados a colaborarem na captação de novos financiamentos e a cultivarem na sociedade uma postura de zelo com os bens históricos e culturais. Hoje, 26 cidades de todas as regiões do País são contempladas pelo Monumenta

Minuta do Edital de Imóveis Privados
Formulário para Apresentação das Propostas
Cartilha de financiamento para recuperação de imóveis privados


Fonte: Site do Iphan