Carteira Fauna Brasil do Funbio financia projetos de conservação com espécies silvestres

Os programas e projetos que poderão ser financiados com recursos da Fauna Brasil deverão atender as seguintes linhas temáticas: conservação de espécies ameaçadas de extinção ou migratórias; uso sustentável de espécies nativas; manejo de espécies invasoras e desenvolvimento da capacidade técnica para conservação e uso sustentável da fauna.

A Carteira Fauna Brasil foi lançada em novembro de 2006, com o objetivo de criar uma alternativa para captar, alavancar e investir recursos financeiros destinados à proteção da fauna e dos recursos pesqueiros no país. Os recursos são oriundos de fontes diversas, como doações, sanções penais e multas administrativas ambientais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Funbio, o Ibama, o ICMBio e o Ministério Público Federal.

Em 2007, a carteira recebeu os primeiros recursos, provenientes de um Termo de Compromisso assinado entre o Ibama e algumas empresas que fazem estudos para prospecção de petróleo (sísmica), no valor de R$ 2,7 milhões. Ainda em 2007, no Funbio, foi instalada a Comissão Técnica de Fauna, que marcou o início da implementação da Carteira Fauna Brasil.

Classificação dos recursos e seleção de projetos
Os recursos da Carteira Fauna Brasil são classificados, em sua origem, da seguinte maneira:
- Recursos livres
- Recursos dirigidos
- Recursos dirigidos a projetos específicos

Os recursos livres são aqueles aportados sem determinação prévia da linha temática. O uso de tais recursos será definido de acordo com as prioridades indicadas pela Comissão Técnica de Fauna e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Funbio.

Os recursos dirigidos são aqueles cujo uso em determinada linha temática tenha sido previamente estabelecido, antes mesmo do envio dos recursos ao fundo financeiro da Carteira. A definição de prioridade de programas e projetos será indicada pela Comissão Técnica de Fauna e aprovada pelo Conselho Deliberativo do Funbio.

Os recursos dirigidos a projetos específicos são aqueles vinculados a determinados projetos apresentados à Carteira, devendo atender às linhas temáticas e às ações elegíveis. Serão submetidos previamente à avaliação da Comissão Técnica de Fauna e posteriormente ao CD para aprovação, para então serem internalizados e geridos pela Carteira Fauna Brasil.

Para o uso de recursos classificados como livres e dirigidos, os projetos a serem contemplados serão selecionados através de demanda induzida. As chamadas de propostas acontecerão via editais específicos ou por meio de outras formas de indução, com prazos definidos e direcionados às linhas temáticas. Os projetos serão analisados pela Comissão Técnica de Fauna que priorizará e recomendará ao Conselho Deliberativo para aprovação.

No caso do uso de recursos classificados como dirigidos a projetos específicos, os projetos deverão atender às linhas temáticas e ações elegíveis, devendo ser submetidos à avaliação da Comissão Técnica de Fauna e então encaminhados para decisão do Conselho Deliberativo. Se aprovados, serão internalizados e geridos pela Carteira Fauna Brasil.


Fonte: site do Funbio