Superávit primário do governo central cresce 13,4% no 1º semestre
Arnaldo Galvão
Publicado pelo Valor Online em 31/07/07
Segundo dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, o governo central produziu, no primeiro semestre, um superávit primário de R$ 43,78 bilhões, resultado 13,4% maior que o do mesmo período no ano passado. Esse superávit equivale a 3,6% do PIB, em comparação com os 3,49% do PIB de saldo em 2006. No mês de junho, para uma arrecadação total de R$ 49,42 bilhões, as despesas atingiram R$ 34,44 bilhões, resultando, assim, num saldo primário de R$ 5,29 bilhões.
Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o mais importante desses dados é que a velocidade de aumento da despesa (2,7% acima da variação do PIB) é bem menor que a do mesmo período no ano passado: 6,2%. Ele destacou que o investimento total (incluindo restos a pagar) foi de R$ 7,34 bilhões, o que mostra crescimento nominal de 22% sobre o primeiro semestre de 2006. O ajuste que levará o crescimento das despesas a um ritmo menor que o do aumento do PIB é algo para médio e longo prazos, mas ele assinalou que o que o país precisa consolidar esse processo de maneira sustentável.
As receitas somaram R$ 295,53 bilhões de janeiro a junho, ante R$ 261,19 bilhões no mesmo período de 2006. Em comparação com o produto nominal, esse valor significou aumento de 3%. Já o crescimento da arrecadação em valores nominais foi de 13,5%, enquanto que as despesas totais somaram R$ 199,400 bilhões, com crescimento nominal de 12,74%.
"Na comparação da velocidade, as despesas do governo central, no primeiro semestre, cresceram menos que as receitas. Essa tendência é positiva porque aponta para ajuste e estabilidade. Como o temor da sociedade é o aumento da carga tributária para sustentar mais despesas, a projeção é boa", disse Augustin.
Na visão do secretário, o PPI é apenas um dos itens do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele confirmou que, apesar de as despesas do PPI no primeiro semestre terem sido de apenas R$ 1,18 bilhão - a meta é gastar R$ 11,3 bilhões em 2007 - o governo não mudou seu objetivo. "Esses programas são novos e levam tempo para serem pagos", ponderou.
Os números do primeiro semestre divulgados ontem pelo Tesouro também mostraram que as receitas tributárias foram R$ 26,83 bilhões maiores que as do mesmo período em 2006. Isso foi explicado com mais R$ 7,4 bilhões do imposto de renda das empresas e da contribuição sobre o lucro (CSLL) provenientes de maior lucratividade e do retorno dos recolhimentos do setor financeiro. O IR retido na fonte teve crescimento de R$ 3,1 bilhões decorrentes do aumento da massa salarial e das remessas ao exterior. Os ganhos de capital das pessoas físicas também levaram a uma elevação de R$ 1,8 bilhão no período. No lado das importações, o aumento de arrecadação foi de R$ 1,7 bilhão.
A elevação das despesas no primeiro semestre foi de R$ 22,53 bilhões em relação ao mesmo período de 2006. Desses, R$ 6,2 bilhões foram de gastos com pessoal e encargos pela reestruturação de carreiras dos servidores. Outros R$ 3,8 bilhões decorreram do crescimento das despesas discricionárias dos ministérios. Os créditos extraordinários consumiram mais R$ 1 bilhão nesse período.
Outro dado que Augustin destacou ontem foi de que o resultado do governo central, de janeiro a junho, revelou despesas de custeio crescendo bem menos que as de capital. "O Brasil está aumentando sua capacidade de investimento e a expectativa do governo é a de que isso se intensifique. A programação do investimento no segundo semestre deve ser bem maior que a do primeiro", comentou. Ele, contudo, não forneceu os dados discriminados de custeio e capital.
O crescimento das receitas do Tesouro, segundo o secretário, tem perfil saudável porque vem tendo como base o aumento da massa salarial e a elevação da lucratividade das empresas. Não se trata de aumento de alíquotas de tributos, disse ele.
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