Cresce questionamento sobre papel do Senado

Raquel Ulhôa
Publicado pelo Valor Online em 02/07/07

O Senado federal, que passou praticamente ileso pelos escândalos que atingiram a Câmara na legislatura passada, transformou-se, em 2007, em foco de escândalos e cenas patéticas, com confissões de adultério em plenário, distribuição de documentos com autenticidade duvidosa, investigações conduzidas pelo réu, renúncias teatrais, choros, chantagens, convites públicos desfeitos e escutas telefônicas revelando detalhes picantes de uma traição e de uma suspeita partilha de milhões de reais.

"É lama sobre lama", observa o consultor político Gaudêncio Torquato, professor da USP. Nesse contexto, ganha força o questionamento sobre a utilidade do Senado, Casa legislativa que representa a federação (cada estado tem três senadores), enquanto a Câmara representa o povo (as bancadas são proporcionais à população). "O Senado está dando chance a que sua finalidade seja questionada", afirma Torquato.

A degradação do Senado se arrasta há mais de 40 dias, quando veio a público que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), usava um amigo, lobista da Mendes Júnior, para pagar pensão à mãe de uma filha sua fora do casamento. À primeira suspeita - recebimento de vantagens indevidas - somaram-se outras, como uso de notas frias, sonegação fiscal e omissão de rendimentos.

O cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UNB), defende a existência do Senado para garantir o equilíbrio federativo. Mas reconhece que a Casa não está funcionando bem. "A permanência de Renan na presidência, apenas por sua vontade e apoio de um grupo de colegas, serve apenas para desgastar mais a imagem do Senado e de toda a classe política", disse. Como presidente do Senado, Renan exerceu influência sobre todos os procedimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

A bancada do PSDB se reúne amanhã para decidir o que fazer diante da crise. Tucanos admitem que, se até terça o processo contra Renan não tiver encaminhamento correto, o partido pode abandonar o conselho. Seu líder, Arthur Virgílio (AM), foi apresentado como candidato a presidente do conselho, num entendimento que incluía dar a relatoria a Aloizio Mercadante (PT-SP). O PMDB não aceitou dar à oposição o comando do conselho por um mandato de dois anos.

Segundo rumores, o partido teme que outros senadores seus sejam alvos de processo. Outro pemedebista já é alvo de representação do PSOL: o ex-governador Joaquim Roriz (PMDB-DF) foi flagrado em conversa telefônica gravada pela Polícia Civil do DF, com autorização judicial, combinando a divisão de R$ 2,2 milhões. O próprio Quintanilha, eleito para arrumar a casa, responde a inquérito no STF por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

"A escolha de alguém que está sendo processado por esses crimes mostra que há desrespeito completo da classe política pelo conselho de ética", afirmou Ricardo Caldas. Levantamento feito por seus alunos da UNB, entre os eleitores do DF, mostra que 90% não confiam mais na classe política.

O fechamento do Senado é defendido pelo diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Ele questiona a utilidade da chamada Câmara alta, a legitimidade dos suplentes de senadores e o alto custo do Senado. Segundo Torquato, contribui para que a utilidade do Senado seja questionada o fato de a Casa extrapolar suas funções de guardiã da federação e competir com as funções da Câmara.

Outro agravante é a forma de escolha dos suplentes, que não são votados pelo eleitor. "Pela sua natureza de guardiã da federação, o Senado deveria se compor de pessoas da mais alta experiência, com perfis ilibados. Mas, entre os 81 suplentes, quase 15 são suplentes, sem voto, sem experiência política, muitos deles financiadores de campanha. Isso mostra uma face oculta, coberta com perfis desqualificados", completa.