América Latina: Preparar para a velhice

Daniela Estrada, da IPS
Publicado pela Envolverde em 25/06/07

Os países da América Latina devem desenvolver desde já sistemas universais de seguro social para enfrentar o aumento da população maior de 60 anos, que em 2050 será de 189 milhões de pessoas, afirma um estudo da Organização das Nações Unidas sobre o assunto. “Os países devem começar a se preparar já. Se não forem tomadas medidas a partir de agora, em 2050 o problema (do envelhecimento da população) será difícil de ser manejado”, disse à IPS o colombiano José Antonio Ocampo, secretário-geral-adjunto para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.

Ocampo apresentou na semana passada, em Santiago do Chile, o “Estudo Econômico e Social Mundial 2007. O desenvolvimento de um mundo que envelhece”, preparado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa). “Primeiro, é preciso construir sistemas de pensões viáveis com cobertura universal para esses 190 milhões de pessoas; em segundo lugar, deve-se ir preparando os sistemas de saúde para o cuidado com os idosos e, em terceiro, é preciso desenvolver sistemas que permitam à população idosa estar integrada política e socialmente”, afirmou.

O estudo estima que a maioria dos países em desenvolvimento deve destinar entre 0,5% e 2% de seu produto interno bruto ao financiamento de pensões sociais universais para manter as pessoas em idade avançada longe da pobreza extrema. O custo de sistemas de segurança social mais desenvolvidos, que contem com elementos contributivos, é mais alto, entre 6% e 10% do PIB, ressaltou Ocampo. Projeções do Desa indicam que em 2050 existirão quase dois bilhões de pessoas com 60 anos ou mais no mundo, 80% delas vivendo em países em desenvolvimento.

Como a América Latina e o Caribe ainda estão na segunda transição demográfica (redução da fecundidade e aumento dos adultos em idade de trabalhar), as projeções indicam que passará de 49 milhões o número de adultos em 2005, que equivalem a 8,8% da população total, para 189 milhões em 2050, representando 24,1% do total de habitantes. Já as nações industriais atravessam a terceira transição demográfica, que se caracteriza por um longo período de redução da fertilidade e da mortalidade, gerando aumento da proporção de pessoas mais velhas.

Atualmente, 80% da população mundial não têm uma cobertura de assistência social, e prevê-se que, se não houver uma mudança nas políticas, cerca de 1,2 bilhão de idosos poderão enfrentar insegurança de renda até 2050. “Nossas sociedades (latino-americanas) ainda não estão plenamente preparadas para abordar os desafios que derivam do envelhecimento populacional”, afirmou Dirk Jaspers-Faijer, diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia da Divisão de População da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

“Os riscos que o envelhecimento provoca na economia, saúde e cultura se devem mais à inexperiência e escassa visão de futuro para abordar a questão como um assunto público que preocupe os Estados do que ao processo de mudança demográfica em si”, ressaltou. O informe destaca que o envelhecimento reflete o progresso humano, já que significa maior longevidade e menor mortalidade, e se deve considerar uma oportunidade para incorporar ativamente os mais velhos à sociedade, o que, por sua vez, implica importantes desafios.

O crescimento da força de trabalho vai desacelerar e inclusive ficar negativa, o que pode afetar a atividade econômica. Além disso, esta tendência demográfica pode prejudicar a sustentabilidade dos sistemas de aposentadorias e de saúde. O estudo afirma que há quatro “respostas cruciais” para este cenário: aumentar a participação feminina na força de trabalho, eliminar incentivos à aposentadoria antecipada, melhorar o ambiente profissional para os trabalhadores de idade avançada e aumentar a produtividade do trabalho.

Um aspecto-chave nos países da região é a criação de sistemas de pensões para a velhice, já que se comprovou que existe uma estreita ligação entre a cobertura da seguridade social e a pobreza em idades avançadas. Alguns dos países que desenvolveram mais cedo sistemas deste tipo são Uruguai, que conta com 78% de cobertura; Brasil, com 77%; Argentina, com 56%, e Chile, com 55% dos idosos. Entre os países com cobertura insuficiente estão Haiti, com 1%; Bolívia, com 11%; Paraguai, com 12%, e México, com 20%. O estudo afirma que não existe uma fórmula universal para a criação dos sistemas de pensões, mas que há princípios reitores: acesso universal, solidariedade, igualdade de gênero, benefícios adequados para evitar a pobreza e sustentabilidade financeira.

Desta forma, os sistemas de segurança de renda devem ter múltiplos pilares, projetados de acordo com as condições e preferências de cada país. Os dois mais importantes são o pilar não-contributivo, que implica a entrega de uma pensão a todos os maiores de 60 anos, e o pilar contributivo, que substitui certo nível de salário. Neste último cabem os sistemas de capitalização do qual o Chile é pioneiro.
Entretanto, Ocampo lembrou que “não há evidência da superioridade do sistema de capitalização” sobre o de divisão. “Qualquer sistema depende do crescimento econômico do país”, explicou.

Em 1981, o então ditador chileno general Augusto Pinochet (1973-1990), substituiu o antigo sistema de divisão por um de capitalização individual, criando as Administradoras de Fundos de Pensões (FAP), sociedades anônimas que arrecadam e investem no Chile e no exterior as contribuições obrigatórias dos trabalhadores chilenos. Porém, seus magros resultados levaram a atual presidente, Michelle Bachelet, a enviar ao Congresso um projeto de lei para reformar o sistema que s encontra em discussão. Esta iniciativa contempla a entrega de uma Pensão Básica Solidária (PSB) para os trabalhadores mais pobres que não possam economizar para sua aposentadoria durante os anos em que está no mercado de trabalho. (IPS/Envolverde)