Desenvolvimento: Cidades em busca dos Objetivos do Milênio

Gustavo González, da IPS
Publicado pela Envolverde em 25/06/07

Com a aprovação de um documento que estabelece as bases de uma estratégia comum para o êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas, terminou no sábado, na capital da Itália, a conferência internacional de prefeitos e outras autoridades municipais de todo o mundo. “As promessas devem ser mantidas. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio têm de ser alcançados”, afirma este texto de nove pontos, fruto de uma reflexão conjunta de poderes locais da América, África, Ásia e Europa que culminou neste encontro de dois dias organizado pelo município de Roma.

“As Estratégias da Cidade do Milênio”, nome do documento, devem ser aperfeiçoadas em um intercâmbio ativo de seus autores durante os próximos meses, para chegar com uma plataforma consolidada ao II Congresso Mundial das Cidades e dos Governos Locais Unidos (CGLU), que acontecerá de 28 a 31 de outubro na ilha de Jeju, na Coréia do Sul. A CGLU, organização com presença em 136 dos 192 Estados-membros da ONU, organizou este encontro junto com a cidade de Roma, Campanha do Milênio “Vozes contra a Pobreza”, ONU e União Européia. A agência internacional de notícias IPS (Inter Press Service) e a organização italiana Organismos Locais pela Paz também deram seu apoio à esta reunião.

“Esta conferência foi uma passagem importante rumo ao congresso mundial da CGLU no final deste ano. Permitiu consolidar as relações entre as cidades e a estratégia das cidades pelo sucesso dos ODM, com a possibilidade de detalhar melhor as ações que as cidades devem empreender”, afirmou à IPS Franco La Torre, organizador do encontro representando o prefeito de Roma, Walter Veltroni. Na declaração aprovada sexta-feira, os prefeitos presentes reiteraram que “o tempo está acabando”, já que transcorrida metade do prazo para se alcançar os ODM o balanço é negativo.

Os ODM, adotados na cúpula de governantes convocada pelas Nações Unidas em 2000, propõem em primeiro lugar reduzir à metade a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, com base nos números de 1990, bem como alcançar uma cobertura completa de educação primária em todo o planeta. Promover a igualdade de gênero; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/aids, a malária e outras doenças graves; assegurar a sustentabilidade ambiental e gerar uma aliança global de Norte e Sul a favor do desenvolvimento são outras metas contidas nos ODM.

Os governos locais foram incorporados somente em 2004 à Campanha do Milênio, que em seu lançamento se apoiou sobretudo nos governos centrais e nos chamados países mais ricos para concretizar o compromisso de destinar, pelo menos, 0,7% de seu produto interno bruto à ajuda ao desenvolvimento. Enquanto o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan reiterava na sexta-feira, na abertura do encontro, suas críticas ao Grupo dos Oito países mais ricos pelo atraso no cumprimento desse compromisso, na seção de trabalho do sábado os prefeitos e representantes de organismos municipais ressaltaram mais as mudanças de fundo na atual concepção da ajuda internacional.

Delegados da África e América Latina destacaram a necessidade de gerar alianças entre o Norte e o Sul, objetaram o conceito de países doadores por suas conotações paternalistas e defenderam uma descentralização da gestão governamental que leve aos governos locais e às organizações da sociedade civil programas voltados ao cumprimento dos ODM. Cláudio Sule, secretário internacional da Associação de Municipalidades do Chile e secretário-adjunto da filial latino-americana da CGLU, propôs orientar a gestão dos projetos de desenvolvimento em sua dimensão territorial, com um maior componente de políticas de comunicação para comprometer as cidades e exortou os municípios a serem mais ativos em sua gestão, sem “lavarem as mãos” com a falta de apoio dos governos centrais.

“Em toda a América Latina há muitas expectativas sobre o chamado primeiro mundo está fazendo e o que nós estamos fazendo, especialmente, para combater a pobreza”, disse à IPS o arquiteto e cineasta Santiago Ribadeneira, coordenador de comunicação do Projeto Pró-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do município de Quito, no Equador. “Esta estratégia de lutar contra a pobreza nos países do terceiro mundo implica uma nova forma de fazer coisas, de gestionar uma participação ativa da comunidade, de que não somente os governantes possam tomar decisões, mas fazê-lo com a incorporação do setor privado, a reincorporação do setor público e, em especial, com a participação de todos os atores sociais nas decisões, na gestão e no próprio agir das cidades, do meio rural de todo o país”, acrescentou Ribadeneira.

O equatoriano destacou que os países do Sul devem estar presentes na agenda da ajuda ao desenvolvimento, “não apenas para receber”, mas para propor seus próprios pontos de vista e atuar com suas próprias capacidades. “É possível conversar com os mais altos e mais fortes, mas nós também temos muitíssimas riquezas a dar e também autoridade para exigir”, concluiu Bibadeneira. Nessa mesma linha, a vice-prefeita de Montevidéu, Hyara Rodríguez, disse à IPS que “é importante juntar-se com o Norte para conversar, mas, talvez, mais importante seja juntar-se no Sul para conversar. Nos juntando, podemos fazer muito mais do que temos conseguido fazer até agora”, afirmou.

“Sempre se valoriza este tipo de encontro, mais além de se obter ou não resultados concretos, porque é positivo que juntemos cidades de diferentes partes do mundo para ver o que estamos fazendo rumo aos ODM”, acrescentou a vice-prefeita. Para ela, os debates e intercâmbios deste encontro ratificaram o acerto que foi a criação do organismo sub-regional Cidades do Mercosul (Mercocidades), que reúne 180 governos municipais de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

“Fizemos muito bem, já há muitos anos, em nos juntarmos, em procurar implementar políticas regionais, porque para além das diferenças de nossos países, e das cidades dentro de nossos países, na realidade temos coisas em comum, desde a história que tivemos e desde a realidade que vivemos agora”, explicou Rodríguez. Uma das sugestões centrais que emergiu desses dois dias de reuniões em Roma foi o de consolidar junto a ONU o reconhecimento dos poderes locais como primeira instância efetiva na luta para alcançar os ODM, por sua proximidade com os cidadãos e sua capacidade de criar projetos diretamente nas comunidades mais pobres.

A pobreza extrema, que afeta um bilhão de seres humanos no planeta, obriga a um renovado esforço para atingir as metas fixadas na cúpula de governantes de 2000, do mesmo do que a ONU, através de sua Assembléia Geral, deve exortar a comunidade internacional a assumir sua responsabilidade pelos magros resultados obtidos até agora. É o que diz a declaração aprovada pelos prefeitos na sexta-feira, depois dos discursos dos principais convidados, como Annan e o economista norte-americano Jeffrey Sachs, que apresentou os positivos resultados do programa Aldeias do Milênio, de ajuda às comunidades mais pobres da África.

Na estratégia dos governos locais que começou a ser delineada no sábado destacou-se a necessidade de uma política de comunicação de vasto alcance em torno dos ODM, considerando, como alertaram Sule e Ribadeneira, que na América Latina “99% dos cidadãos” desconhecem esses objetivos. Na mesma direção, o município de Roma agradeceu o apoio a este encontro dado pela agência IPS, que na quinta-feira havia realizado um seminário para jornalistas da África, Ásia e América Latina sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como parte de sua atividade permamente a favor desta iniciativa da ONU. (IPS/Envolverde)