O BID é um banco sob pressão

Centenas de organizações da sociedade civil latino-americana reclamam que o Banco Interamericano de Desenvolvimento reforme sua estratégia de créditos e seu funcionamento. Maior transparência nas operações financeiras, melhoria em sua prestação de contas e mais atenção com assuntos como mudança climática fazem parte das exigências que mais de cem organizações e 22 redes sociais da região apresentarão à assembleia anual de governadores do BID, que começará, no dia 19, no balneário mexicano de Cancún.


“Queremos que se comprometam a examinar o financiamento segundo a avaliação de seus projetos, maior compromisso com a mudança climática e que se demonstre que os insumos entregues pela sociedade civil são considerados”, disse à IPS a mexicana Valeria Enríquez, pesquisadora do não governamental Centro de Análise e Pesquisa Fundar. Esta organização é uma das propulsoras das propostas enviadas à instituição, com sede em Washington e presidida pelo colombiano Luís Alberto Moreno.

Os representantes da sociedade civil terão uma audiência com Moreno e com um grupo de responsáveis pela nova estratégia institucional do BID, integrado por 48 países, 26 deles membros mutuários, todos da América Latina e do Caribe e que têm 50,02% do poder de voto na direção. “As diferentes iniciativas da sociedade civil são complementares a favor do mesmo objetivo de não permitir a continuidade de um banco que, por 50 anos, foi cúmplice de desigualdades e da pobreza na região e ainda não apresentou uma visão diferente”, disse à IPS Vince McElhinny, do não governamental Bank Information Center (BIC), com sede em Washington.

Na próxima assembleia de governadores, a máxima autoridade do BID formada pelos ministros das Finanças dos países-membros, os diretores dos bancos centrais ou outros altos funcionários discutirão a ampliação do capital do órgão em US$ 180 bilhões, embora essa quantia possa ser muito menor. Em carta enviada em fevereiro aos governadores do banco, as organizações não governamentais (ONGs) questionaram a legitimidade do BID para tal aumento e criticaram o processo de consulta pública que a entidade empreendeu de outubro do ano passado a janeiro deste ano.

A principal queixa é que o banco não divulgou o projeto de capitalização, a primeira que acontecerá desde 1994 e que seria a maior desde sua fundação em 1959. Em sua reunião anual em Medellín, na Colômbia, em março de 2009, o Diretório de Governadores do BID avaliou o início de uma análise sobre a necessidade do aumento de capital, cujos níveis atuais chegam a US$ 101 bilhões. E, em uma sessão extraordinária da Junta de Governadores, em Santiago do Chile, em julho do ano passado, a administração do banco decidiu começar um processo de consulta pública para complementar a revisão.

Em 2009, o BID emprestou à América Latina mais de US$ 15,5 bilhões, dos quais US$ 3,127 bilhões foram para o México; US$ 2,959 bilhões para o Brasil e US$ 1,601 bilhão para a Argentina, segundo o ministério mexicano da Fazenda e Crédito Público. Desde 1959, o México recebeu do BID mais de US$ 25 bilhões e, para este ano, a projeção de empréstimos a captar oscila entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

O banco, criado para promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza na região, apresenta uma nova estratégia que gira em torno da sustentabilidade, do combate à mudança climática e do fenômeno das energias limpas. Diante disso, as ONGs sugerem reformas que visem a um processo de consulta sobre um plano para mitigar a mudança climática, a rejeição de projetos de consumo de combustíveis fósseis, redução do desmatamento e proteção dos direitos indígenas, entre outros aspectos. “Não vi evidência que justifique um aumento de capital. Não vi a resposta a uma série de perguntas que fazemos desde junho. A crise financeira como argumento para aumentar capital já não é sustentável”, disse McElhinny, que estará em Cancún junto com Enríquez.

Em Medellín, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, apresentou seis princípios para apoiar a capitalização do BID, entre os quais canalização de recursos para os mais pobres, seu valor agregado diante de outras instituições financeiras multilaterais, governabilidade e eficiência em seu trabalho. Das seis bases, o BID foi aprovado em apenas uma, em duas necessita melhorar e no restante apresentou falhas, segundo o informe “Uma crise nunca deve ser jogada no lixo”, preparado pelo BIC em outubro.

O BID acumula US$ 20 bilhões aprovados e não executados há vários anos, segundo dados da organização norte-americana. “Os governos e o BID devem se comprometer a dar melhores resultados à sociedade civil. Queremos incidir na agenda”, enfatizou Enríquez. Outro ponto que não passará em branco na assembleia de Cancún é que Moreno, que assumiu em 2005, encerra seu mandato este ano, sem descartar a busca de apoio para outro período de cinco anos à frente do banco. No balneário mexicano estarão presentes mais de 1.300 pessoas, entre funcionários públicos dos países integrantes do BID, representantes de empresas beneficiadas com financiamento da Corporação Interamericana de Investimentos (braço do banco para empresas privadas) e da sociedade civil. IPS/Envolverde


Emilio Godoy, da IPS
Envolverde, 16/03/10
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