Remessas para o Brasil caíram 4%

A crise do subprime nos Estados Unidos e a valorização do real reduziram as remessas dos brasileiros que vivem no exterior para o país em 4%, em 2007. É a primeira vez que isso ocorre desde que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) passou a acompanhar o fluxo desses recursos. Depois de terem atingido o pico de US$ 7,373 bilhões em 2006, as remessas recuaram para US$ 7,075 bilhões no ano passado.

Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Micro Transferências de Dinheiro (ABM Transfer) e vice-presidente sênior para a América do Sul da Western Union, Odilon Almeida, a redução das remessas de brasileiros que vivem no exterior é um fenômeno temporário, "decorrente da desaceleração da economia americana e do fortalecimento do real em relação ao dólar".

Almeida explicou que esses fatores afetaram principalmente o as remessas dos Estados Unidos ao Brasil. Segundo o BID, cerca de 75% das remessas de emigrantes ao Brasil vêm dos EUA; 15%, da Europa; e o restante do Japão.

Mas, o especialista também lembrou que a crise nos Estados Unidos redirecionou "o fluxo migratório dos brasileiros". Isto quer dizer que muitos estão preferindo viver em outros países da América e da Europa, "o que irá compensar, a médio prazo, a queda das remessas oriundas dos Estados Unidos".

Segundo a análise do BID, a recuperação da economia brasileira também teve influência na queda das remessas ao desestimular o movimento de emigração.

O fluxo de remessas desacelerou para a América Latina e Caribe como um todo, sob o impacto da crise imobiliária americana. De acordo com os dados do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do BID, as remessas para a região somaram US$ 66,5 bilhões em 2007, 6,7% a mais que os US$ 62,3 bilhões do ano anterior. É a primeira vez desde o ano 2000 que as remessas de emigrantes para a América Latina e Caribe registra crescimento de só um dígito.

Além do Brasil, o México também teve um ano fraco em remessas em 2007. O maior destino das remessas de emigrantes na América Latina, o México recebeu US$ 24 bilhões no ano passado, 1% a mais do que em 2006.

Já em outras partes da região, o fluxo continuou intenso. As remessas para países da América Central cresceram 11% chegando a US$ 12,4 bilhões; e para os países andinos, 5%, alcançando US$ 11,6 bilhões. As remessas são fonte importante de ingressos para muitos países em vias de desenvolvimento. Na Guiana, representam 43% do Produto Interno Bruto (PIB); no Haiti, 35%; e em Honduras, 25%.

O Fumin, fundo autônomo administrado pelo BID, começou a estudar estes fluxos para avaliar seu tamanho e impacto econômico. O fundo também tem incentivado a concorrência entre prestadores de serviços de transferências de recursos, que nos últimos anos vêm reduzindo as tarifas nas operações de remessas de dinheiro para a região, diz o BID.

No Brasil, porém, afirma Almeida, a legislação não favorece a concorrência e explica em parte o fato de metade das operações serem "informais", ou seja, feitas por meio do mercado paralelo. É por esse motivo que o Banco Central (BC) calcula as remessas de emigrantes em cerca de US$ 4 bilhões. Outra perna do mercado é a remessa do Brasil para o exterior. Essas saídas são estimadas em US$ 1 bilhão pela Western Union que ainda calcula que 80% sejam feitas por canais informais. "A informalidade está aumentando no Brasil e na Venezuela", disse Almeida.

A regulamentação vincula as remessas ao câmbio, o que restringe o pagamento das remessas a instituições financeiras autorizadas a operar com câmbio. Além disso, a diferença entre a cotação do dólar no mercado paralelo e no mercado oficial, embora infinitamente menor do que já foi no passado, incentiva as operações informais. De 12 países da América do Sul, apenas Brasil e Colômbia exigem que as remessas tenham o pagamento realizado por meio de bancos e corretoras, argumentando que os bancos têm controles melhores. Almeida considera essa exigência desnecessária uma vez que o câmbio da remessa é, de toda forma, fechado junto a um banco.

O presidente da ABM Transfer argumenta que a flexibilidade da legislação aumentaria a concorrência, contribuindo para reduzir os preços. "Nos Estados Unidos, às vezes o preço varia conforme a cidade ou até da rua onde a casa de remessas está instalada".

Remessas de US$ 1 mil dos EUA (Boston), Portugal e Espanha custam US$ 7,99 na Western Union; de zero a US$ 5 no informal; e de US$ 5 a US$ 10 nos outros. Além disso, há o spread cobrado sobre a taxa de câmbio, que é de 1% na Western Union.

Maria Christina Carvalho
Publicado pelo Valor Online em 14/04/08