Gasto anual do gabinete presidencial passou de R$ 223 milhões para R$ 350 milhões

José Casado e Gustavo Paulo
Publicado pel' O Globo Online em 19/11/07

O mezanino do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República

Presidentes sempre custam caro aos bolsos dos contribuintes. A administração Luiz Inácio Lula da Silva não foge à regra. Com uma diferença: seus custos são crescentes. Nos últimos três anos, as despesas do gabinete da Presidência subiram de R$ 223 milhões por ano para R$ 350 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional, levantados pela organização não-governamental Contas Abertas. Os números constam da segunda reportagem da série sobre mordomias publicada pelo jornal O Globo.

A assessoria particular do presidente Lula também inchou de 68 para 149 integrantes, com salários acima de R$ 6 mil. Já a equipe de "apoio" cresceu de 28 para 49 pessoas, quase todos com raízes no movimento sindical.

As contas da Presidência agora incluem despesas com propaganda governamental e boa parte dos gastos são classificados como "secretos". Com cartão de crédito no ano passado, só a secretaria da Presidência gastou R$ 4,9 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões são sigilosos. Neste ano os dispêndios com cartões duplicaram: R$ 64,8 milhões até outubro. As despesas do Planalto incluem até massagem para funcionários.

O Palácio da Alvorada, residência oficial projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, é um edifício de 7,3 mil metros, com seis suítes (a principal tem 120 metros), salas de cinema e música, academia de ginástica, piscina olímpica aquecida, sauna com sala para massagens e uma adega para ao menos 2 mil garrafas.

Ali, há 60 servidores - não incluída a equipe de segurança, cujo custo anual de R$ 4 milhões abrange as despesas de proteção do escritório e residência do presidente em São Paulo, além dos familiares em Florianópolis e Blumenau.

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Ao mesmo tempo em que o combate às mordomias na administração direta se tornou mais fácil com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a falta de transparência ainda é o principal entrave para o controle de privilégios dos dirigentes nas empresas estatais e das embaixadas e consulados brasileiros no exterior.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, não tem como acompanhar diariamente o desembolso das despesas das estatais federais, cujo orçamento global para 2008 é de R$ 782,3 bilhões (dos quais somente R$ 224,7 bilhões são de responsabilidade da Petrobras).

Mordomias se alastram pelos três poderes
As mordomias no serviço público se alastram pelos três poderes . Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos.

Três anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina - e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros.

Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos - 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos.

Vantagens compõem 37% dos salários
O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário. É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos (17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos.

Numa quarta-feira, um Vectra do Tribunal de Contas do Distrito Federal, placa 0007, foi flagrado quando participava de uma missão nada secreta na capital: transportar a conselheira Anilcéia Machado, ex-deputada distrital, e uma amiga numa manhã de compras. A "parada" foi numa loja na quadra comercial 105 Sul. De lá, seguiram para a quadra comercial 305 Sul, mais conhecida como a Rua das Butiques. Durante cerca de uma hora, entraram e saíram de lojas de sapato. O resultado das compras podia ser visto em algumas sacolas.

Consultada, Anilcéia identificou a colega de passeio como sua chefe de gabinete e disse ter usado o veículo para almoçar num restaurante e, no caminho de volta ao tribunal, consertar um relógio e trocar um sapato. A conselheira disse considerar "perfeitamente normal" o uso do veículo oficial para essas atividades em horário de serviço. Ao ser lembrada de que segurava mais de uma sacola, justificou-se:

- Quando vou trocar um sapato, compro dois. Mulher quando vai a uma loja não sai sem um pacote...

Desde 1950, a legislação brasileira condena o uso particular de veículos oficiais. Uma lei federal sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra já determinava que "os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público" e dizia que é "rigorosamente proibido" o uso dos carros para o "transporte de família do servidor" ou de "pessoa estranha ao serviço público".

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