Para formular e avaliar políticas públicas
Rodrigo Zavala
Publicado pelo redeGife Online em 17/09/07
Extraindo aproximadamente 40% do PIB brasileiro, o Estado brasileiro devolve à sociedade serviços públicos e políticas públicas de qualidade abaixo do esperado. Assim, em certa medida, acredita-se que o modelo atual do governo, burocrático e anacrônico, deveria ser substituído por um modelo gerencial voltado para maior eficiência de seus resultados.
Esse é o ponto central para o professor adjunto da FGV-EAESP, George Avelino, coordenador do inédito Mestrado Profissional em Economia das Políticas Públicas, que está com inscrições abertas. Baseado nas questões emergentes relativas à qualidade do gasto público e ao desenho mais efetivo e eficiente das políticas públicas, o curso tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento nacional.
Para mais informações sobre o curso, acesse o site da FGV.
Em entrevista ao redeGIFE, o professor fala sobre o monitoramento de políticas públicas e sobre porquê os gestores sociais devem se formar para lidar com essas questões.
redeGIFE - Qual é o objetivo do curso?
George Avelino - O objetivo do curso é formar profissionais qualificados, capazes de formular e avaliar políticas públicas, de forma a aumentar a eficiência do setor público. Para cumprir esse objetivo, o curso terá três fontes de inspiração: métodos quantitativos (gerenciamento de dados é hoje uma necessidade na discussão sobre políticas públicas), economia (avaliação de externalidades, relação custo/benefício e outros aspectos que devem orientar a formulação e avaliação de políticas) e ciência política (a necessidade de incorporar as restrições políticas, além das econômicas, é condição fundamental para as propostas bem sucedidas de mudança).
redeGIFE - Pelo fato de ser um curso inédito, quais foram os desafios para promovê-lo?
Avelino - Os desafios são enormes, pois não existe curso similar no Brasil. Além disso, temos de lutar contra vários mitos. Um deles é que os assuntos referentes ao governo são puramente políticos e, portanto, não existe espaço para avaliações técnicas. Não negamos que as decisões do governo são políticas, mas acreditamos que a disputa política possa se dar em um patamar mais elevado se orientada tecnicamente.
redeGIFE - Quem deveria fazer esse curso?
Avelino - Em princípio, o curso interessa a todos aqueles que acreditam que o Estado brasileiro, em seus diferentes níveis - federal, estadual ou municipal - pode ser um agente positivo para promover o desenvolvimento e o crescimento do bem estar da população do país.
Mais especificamente, nós acreditamos que o curso seria especialmente útil para quatro grupos de profissionais: i) profissionais empregados no setor público voltados para formulação e avaliação de políticas públicas, assim como os interessados em ingressar na carreira pública ; ii) representantes de organizações não-governamentais que objetivam influenciar as políticas públicas; iii) profissionais vinculados a agências multilaterais de fomento com foco em políticas públicas, como o BID e o Banco Mundial; e, finalmente, iv) profissionais do setor privado que têm interface freqüente com o setor público.
redeGIFE - Por que é importante para gestores sociais?
Avelino - Este curso é importante para os gestores sociais porque torna sua atividade mais produtiva. Ele vai tornar os gestores capazes de monitorar políticas públicas, avaliar erros e acertos e, se for o caso, propor correções de rumo a tempo de evitar o desperdício do dinheiro público.
As repercussões do curso tendem a ser maiores na área social, pois um outro mito que precisamos combater é que as necessidades desta área são menos técnicas que as de outras, tais como a área econômica. Ora, quase dois terços do gasto do governo é feito na área social; portanto, seria, um contra-senso não dar especial atenção aos problemas da área social. Como disse antes, a área social é uma área onde pequenas mudanças podem ter enormes repercussões.
redeGIFE - No que essa formação por mudar nas gestão pública?
Avelino - O programa está baseado nas questões emergentes relativas à qualidade do gasto público e ao desenho mais efetivo e eficiente das políticas públicas como forma de impulsionar o desenvolvimento nacional. Extraindo aproximadamente 40% do PIB brasileiro, o Estado brasileiro devolve à sociedade serviços públicos e políticas públicas de qualidade abaixo do esperado.
Neste contexto, eleva-se a demanda pela reforma do Estado na qual o modelo atual, visto como anacrônico e burocrático, seja substituído por um modelo gerencial voltado para maior eficiência de seus resultados, uma mudança que já foi bem sucedida em vários países do mundo. redeGIFE - Qual é a diferença fundamental entre o MPEPP e o Master in Public Policy (MPP), criado em várias universidades americanas?
Avelino - A proposta dessa nova área tem como origem os mestrados profissionalizantes similares em universidades dos Estados Unidos. Este mestrado é diferente dos Masters in Public Administration (MPA), criados no início do século XX com o objetivo de ensinar como gerenciar a estrutura e a burocracia das instituições públicas, incluindo orçamento, administração de recursos humanos e controles internos.
O MPEPP se assemelha aos Master in Public Policy (MPP), criados na década de 1960 em várias universidades entre as quais a John F. Kennedy School of Government na Universidade de Harvard e a Goldman School of Public Policy na Universidade da Califórnia em Berkeley. Nesses mestrados, são utilizadas teorias e métodos de várias disciplinas, tais como as já referidas Economia, Ciência Política, Estatística, entre outras; o que permite transferir o foco do curso para a elaboração e análise de políticas públicas.
Em entrevista ao redeGIFE, o professor fala sobre o monitoramento de políticas públicas e sobre porquê os gestores sociais devem se formar para lidar com essas questões.
redeGIFE - Qual é o objetivo do curso?
George Avelino - O objetivo do curso é formar profissionais qualificados, capazes de formular e avaliar políticas públicas, de forma a aumentar a eficiência do setor público. Para cumprir esse objetivo, o curso terá três fontes de inspiração: métodos quantitativos (gerenciamento de dados é hoje uma necessidade na discussão sobre políticas públicas), economia (avaliação de externalidades, relação custo/benefício e outros aspectos que devem orientar a formulação e avaliação de políticas) e ciência política (a necessidade de incorporar as restrições políticas, além das econômicas, é condição fundamental para as propostas bem sucedidas de mudança).
redeGIFE - Pelo fato de ser um curso inédito, quais foram os desafios para promovê-lo?
Avelino - Os desafios são enormes, pois não existe curso similar no Brasil. Além disso, temos de lutar contra vários mitos. Um deles é que os assuntos referentes ao governo são puramente políticos e, portanto, não existe espaço para avaliações técnicas. Não negamos que as decisões do governo são políticas, mas acreditamos que a disputa política possa se dar em um patamar mais elevado se orientada tecnicamente.
redeGIFE - Quem deveria fazer esse curso?
Avelino - Em princípio, o curso interessa a todos aqueles que acreditam que o Estado brasileiro, em seus diferentes níveis - federal, estadual ou municipal - pode ser um agente positivo para promover o desenvolvimento e o crescimento do bem estar da população do país.
Mais especificamente, nós acreditamos que o curso seria especialmente útil para quatro grupos de profissionais: i) profissionais empregados no setor público voltados para formulação e avaliação de políticas públicas, assim como os interessados em ingressar na carreira pública ; ii) representantes de organizações não-governamentais que objetivam influenciar as políticas públicas; iii) profissionais vinculados a agências multilaterais de fomento com foco em políticas públicas, como o BID e o Banco Mundial; e, finalmente, iv) profissionais do setor privado que têm interface freqüente com o setor público.
redeGIFE - Por que é importante para gestores sociais?
Avelino - Este curso é importante para os gestores sociais porque torna sua atividade mais produtiva. Ele vai tornar os gestores capazes de monitorar políticas públicas, avaliar erros e acertos e, se for o caso, propor correções de rumo a tempo de evitar o desperdício do dinheiro público.
As repercussões do curso tendem a ser maiores na área social, pois um outro mito que precisamos combater é que as necessidades desta área são menos técnicas que as de outras, tais como a área econômica. Ora, quase dois terços do gasto do governo é feito na área social; portanto, seria, um contra-senso não dar especial atenção aos problemas da área social. Como disse antes, a área social é uma área onde pequenas mudanças podem ter enormes repercussões.
redeGIFE - No que essa formação por mudar nas gestão pública?
Avelino - O programa está baseado nas questões emergentes relativas à qualidade do gasto público e ao desenho mais efetivo e eficiente das políticas públicas como forma de impulsionar o desenvolvimento nacional. Extraindo aproximadamente 40% do PIB brasileiro, o Estado brasileiro devolve à sociedade serviços públicos e políticas públicas de qualidade abaixo do esperado.
Neste contexto, eleva-se a demanda pela reforma do Estado na qual o modelo atual, visto como anacrônico e burocrático, seja substituído por um modelo gerencial voltado para maior eficiência de seus resultados, uma mudança que já foi bem sucedida em vários países do mundo. redeGIFE - Qual é a diferença fundamental entre o MPEPP e o Master in Public Policy (MPP), criado em várias universidades americanas?
Avelino - A proposta dessa nova área tem como origem os mestrados profissionalizantes similares em universidades dos Estados Unidos. Este mestrado é diferente dos Masters in Public Administration (MPA), criados no início do século XX com o objetivo de ensinar como gerenciar a estrutura e a burocracia das instituições públicas, incluindo orçamento, administração de recursos humanos e controles internos.
O MPEPP se assemelha aos Master in Public Policy (MPP), criados na década de 1960 em várias universidades entre as quais a John F. Kennedy School of Government na Universidade de Harvard e a Goldman School of Public Policy na Universidade da Califórnia em Berkeley. Nesses mestrados, são utilizadas teorias e métodos de várias disciplinas, tais como as já referidas Economia, Ciência Política, Estatística, entre outras; o que permite transferir o foco do curso para a elaboração e análise de políticas públicas.
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