Governo vai proibir o plantio de cana na Amazônia e no Pantanal

Mauro Zanatta
Publicado pelo Valor Online em 18/07/07

O governo anunciou ontem que passará a controlar a expansão da cana-de-açúcar no país para evitar acusações de agressão ambiental e reduzir a pressão sobre áreas dedicadas à produção de alimentos. A medida também incluirá uma certificação socioambiental obrigatória de lavouras de cana e de usinas sucroalcooleiras.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que a intervenção estatal buscará proibir o plantio da matéria-prima em regiões consideradas inadequadas pelo governo. "Um mapa de restrições vai proibir o plantio de cana-de-açúcar nos biomas da Amazônia, do Pantanal e de outros que ainda estamos estudando, mas não divulgaremos agora", disse. "Será totalmente proibido [nesse locais]. É uma decisão de governo". As outras áreas podem ser regiões específicas do cerrado e do pampa gaúcho.

Em entrevista no ministério, Stephanes anunciou, ainda, que o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do governo estará pronto em um ano e indicará as áreas onde será permitido cultivar cana e as localidades onde haverá a concessão de incentivos ao plantio, como um adicional de crédito rural oficial e isenções fiscais. "O mapa vai dizer onde será permitido [plantar] e as áreas com incentivos onde teremos plantio, como áreas de pastagens degradadas", disse. O ZEE levará em conta as condições de clima e solo em cada microrregião do país.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, Marcio Portocarrero, calcula que, somente em Mato Grosso do Sul, há 10 milhões de hectares de pastagens degradadas que poderiam ser utilizadas e onde seriam incentivados o plantio de cana. "É uma maneira de ordenamento territorial para evitar denúncias de avanço em áreas protegidas, como Amazônia, e a ocupação de áreas produtoras de alimentos pela cana", afirmou.

A decisão do governo federal reproduz medidas já adotadas em administrações estaduais e municipais. Em Mato Grosso do Sul, há restrições para o plantio de cana na bacia do rio Paraguai. Em Rio Verde (GO), a prefeitura debate regras para conter a explosão do cultivo de cana e proteger áreas de plantio de soja, milho e algodão.

A certificação socioambiental para as lavouras e as usinas será um fator restritivo para a comercialização da produção. "Haverá uma certificação socioambiental do Inmetro para todo o processo, desde as lavouras até a qualidade do álcool. Isso está sendo tratado com extremo cuidado", afirmou Stephanes. O ministro disse também que as medidas não incluirão as plantas já em atividade. "As usinas que já estão implantadas não serão atingidas. Mas possivelmente terão problemas de certificação". Os estudos estão sendo conduzidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).