Fundação Sarney desviou patrocínio da Petrobras, diz CGU

Entidade teria utilizado notas frias para justificar gastos com verba de R$ 1,3 mi recebida da estatal

A Fundação José Sarney, em São Luís (MA), desviou pelo menos R$ 129 mil do R$ 1,3 milhão que recebeu em doações da Petrobras, segundo relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) encaminhado ao Ministério da Cultura na semana passada. A pasta mantinha convênio com a entidade.

A informação foi publicada ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Segundo a CGU, a Fundação Sarney usou notas frias com endereços falsos para justificar os gastos com o dinheiro recebido da estatal.

De acordo com o relatório preliminar, o Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu R$ 70 mil da Fundação, tem endereço falso. “[A entidade] Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal”, afirma o documento.

Ainda segundo o relatório, a entidade apresentou gastos de R$ 102 mil com energia elétrica para justificar o uso do dinheiro recebido da Petrobras.
“Os valores foram levados à conta do projeto como se a montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de energia da entidade no período”, diz a auditoria.

Denúncias
A Fundação Sarney esteve no centro dos escândalos envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no ano passado.

A entidade é acusada de desviar recursos de patrocínios culturais obtidos por meio da Lei Rouanet, de isenção fiscal, para empresas da família e de amigos. Em 2007, repassou parte da verba proveniente da Petrobras para a empresa de um dos diretores da entidade, Sidney Gonçalves Costa Leite, como mostrou a Folha.

Ligada à Fundação, a Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês) fez o mesmo. Repassou R$ 130 mil que recebeu da Eletrobrás a empresa de uma ex-assessora de Roseana Sarney, Marizinha Raposo, e para as empresas de comunicação da própria família, conforme revelou a Folha.

Por meio de nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação do Senado, Sarney reafirmou que não tem responsabilidade sobre a Fundação que leva seu nome porque não faz parte da gestão da entidade -a mesma declaração dada no auge da crise que enfrentou.

“O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, diz a nota.

Segundo a assessoria, a Fundação mantém um acervo pessoal de 50 mil livros, manuscritos de “grandes autores nacionais e estrangeiros”, 400 mil documentos históricos e cerca de 4.000 objetos de arte.

Sarney também doou os presentes que recebeu quando foi presidente da República “na intenção de preservar a memória nacional”.

Em outubro passado, Sarney disse à coluna Mônica Bergamo, na Folha, que a Fundação seria fechada por falta de condições financeiras.

Colaborou a Folha Online, em Brasília


Folha de S.Paulo, 19/01/10