Sistema Nacional de Cultura realiza série de seminários

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) está realizando série de 30 seminários até o início de dezembro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A idéia é fornecer informações aos gestores públicos e privados de Cultura que darão subsídios para implantação dos sistemas municipais e estaduais.

Nas oficinas, os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no estado, as bases locais para o desenvolvimento do SNC. Para o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe, “os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura”. Mais informações podem ser encontradas no Blog do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc

Oitavo seminário
Do primeiro encontro, realizado em Salvador, no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios baianos. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos. No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dos 167 municípios, metade participou. Em Fortaleza, nos dias 3 e 4 de agosto, 74% dos 184 municípios enviaram seus representantes. Em Teresina, nos dias 6 e 7 de agosto, das 224 cidades, metade esteve representada. No mais recente evento, em Aracaju, 100% de participação municipal. Os próximos seminários serão realizados em São Luís (MA), nos dias 17 e 18 de agosto, e João Pessoa (PB), nos dias 20 e 21 de agosto. Em São Paulo, dois seminários serão realizados: nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo; e 31 de agosto e 1º de setembro, em Ribeirão Preto.

Histórico
A base institucional do SNC há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; Conferências de Cultura foram realizadas; e Planos de Cultura elaborados e em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente, os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC. Segundo Peixe, “o SNC é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

SERVIÇO
Seminários de Gestores Culturais

Locais
Em São Paulo: Espaço Cultural Funarte/Sala Guiomar Novaes
Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos

Em Ribeirão Preto: Teatro Municipal de Ribeirão Preto
Praça Alto do São Bento, s/n

Datas:
Em São Paulo: 27 e 28 de agosto
Em Ribeirão Preto: 31 agosto e 1º de setembro

Em ambas as cidades, a programação será a mesma. As atividades terão início às 8:00 no primeiro dia e às 8:30 no segundo dia.

PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA - MÓDULO I - SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EM SÃO PAULO - 27 DE AGOSTO
EM RIBEIRÃO PRETO - 31 DE AGOSTO
8h - Credenciamento
9h - Abertura
10h - Café
10h30 - TEMA I: O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: Estruturação, Institucionalização e Implementação
12:30 - Almoço
14h - TEMA II: Sistemas Setoriais de Cultura
15h00 - TEMA III: Instancias de Participação no Sistema Nacional de Cultura
16h15 - Café
16h30 - TEMA IV: Formulação e Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Cultura
17:30 - TEMA V: Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais

SEGUNDO DIA - MÓDULO II - GESTÃO E PROGRAMAS EM CULTURA
EM SÃO PAULO - 28 DE AGOSTO
EM RIBEIRÃO PRETO - 01 DE SETEMBRO
8h30 - TEMA VI: Acordo de Cooperação Federativa
10h30 - Café
10h45 - TEMA VII: Programas Federativos na Área da Cultura
12h45 - Almoço
14:30 - TEMA VII: Construção e Institucionalização dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
16h - Debate sobre a construção do Sistema Estadual e dos Sistemas Municipais no Estado de São Paulo
18h - Café de encerramento


Marcos Araujo
Ministério da Cultura, 17/08/09