Governo tem R$ 8 bi para moradias, mas faltam projetos das prefeituras

Preocupado com a falta de projetos das prefeituras por verbas da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar o encontro com os novos prefeitos, convocado pelo governo e que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro, para passar orientações de como elas devem se organizar para disputar os recursos federais. Uma das recomendações é a formação de consórcios para a contratação de equipes técnicas encarregadas de elaborar os projetos. O governo tem R$ 8 bilhões para gastar em obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias, mas entre os entraves que dificultam a aplicação está a falta de projetos, que precisam ser apresentados pelas prefeituras e aprovados pelo governo para a liberação dos recursos. O dinheiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra reportagem de Luiza Damé e Regina Alvarez na edição desta terça-feira em O GLOBO.

O esforço do governo é para reduzir o déficit habitacional do país, que está em 7,2 milhões de moradias, e melhorar as condições de saneamento. Hoje, segundo dados do IBGE, cerca de 49% dos domicílios ainda não contam com rede de esgoto e quase 20% das moradias ainda não têm abastecimento regular de água. (Leia mais: Governo vai regularizar terras na Amazônia)

Desses R$ 8 bilhões, R$ 2 bilhões são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), R$ 4 bilhões são para saneamento e R$ 2 bilhões são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O dinheiro do FNHIS pode ser usado na urbanização de favelas e na construção de moradias. Os R$ 2 bilhões devem ser investidos entre 2009 e 2010. Os recursos de saneamento são para este ano.

- Há problemas estruturais que precisam ser resolvidos, e nosso embate é neste sentido. Tem que ter obra, mas é preciso melhorar e retomar o planejamento dos municípios - afirma a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apoia a iniciativa do governo e reconhece a dificuldade das prefeituras na elaboração dos projetos. Segundo Ziulkoski, muitas prefeituras não têm estrutura para fazer os projetos nem disponibilidade financeira para contratar técnicos que desempenhem essa tarefa.

- Estamos lamentando que o presidente esteja disponibilizando o dinheiro e nós não estejamos conseguindo fazer chegar lá na ponta - afirmou Ziulkoski.

O governo fará um mutirão com os prefeitos para tentar gastar os R$ 8 bilhões nos dois últimos anos do mandato de Lula.

Leia a reportagem completa na Edição Digital do Globo (somente para assinantes)


O Globo, 12/01/09