Nações Unidas: Sem dinheiro não há reformas

Um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas concluiu ontem na capital uruguaia a primeira avaliação de um plano-piloto para melhorar sua eficiência no trabalho pelo desenvolvimento com os governos nacionais. O financiamento sustentado continua sendo o principal desafio. Os dois co-presidentes da Assembléia Geral da ONU, o irlandês Paul Kavanagh e o tanzaniano Augustine Philip Mahiga, destacaram a importância da colaboração dos doadores para permitir as reformas necessárias.

“Um funcionário argentino da ONU disse uma vez que são necessários três para dançar o tango. Os três bailarinos neste caso são a equipe das Nações Unidas, que deve estar mais coordenada; o governo do país em questão, que em todas suas instituições e ministérios também deve ser mais coesos, e os doadores, que também precisam ser congruentes quando definem suas prioridades’, disse Kavanagh aos jornalistas. “É preciso haver coerência nos três sócios: a ONU, o governo do país e os doadores. Não é que exista resistência (nos países às reformas), mas se deve romper com todas as maneiras de fazer as coisas, e isso leva tempo”, disse, por sua vez, Mahiga.

O diplomata tanzaniano afirmou que o financiamento adicional era um dos principais desafios para concretizar a reforma do sistema da ONU. “Esta nova iniciativa requer financiamento adicional por parte das Nações Unidas. Isto é algo que deve se concretizar com a mobilização de recursos. Mas, nesta área há boas notícias. Os sócios para o desenvolvimento, os doadores, responderam positivamente. O desafio é sustentar essa assistência”, afirmou.

Kavanagh e Mahiga, embaixadores permanentes de seus respectivos países na ONU, finalizaram em Montevidéu um viagem pelos países escolhidos para testar o plano-piloto de reforma chamado “Unidos na ação”, que pretende maximizar e concentrar os esforços de desenvolvimento dos governos e das agências das Nações Unidas. Os países selecionados são Albânia, Cabo Verde, Moçambique, Paquistão, Ruanda, Vietnã, Tanzânia e Uruguai. Este último é o único considerado de “renda média”. À iniciativa somou-se posteriormente Malawi. Mahiga explicou à IPS que a situação era muito diferente em todos estes lugares,mas afirmou haver semelhanças gerais, como o compromisso oficial com o plano-piloto.

Os dois embaixadores destacaram a necessidade de todos estes governos assumirem a liderança do processo de desenvolvimento e definirem suas prioridades sem pressão externa. Os diplomatas, que apresentarão no final do mês um relatório à Assembléia Geral sobre sua viagem, se reuniram no Uruguai com o chanceler Gonzalo Fernández; o diretor do Escritório de Planejamento e Orçamento (com status ministerial), Enrique Rubio, e o coordenador-residente da ONU no Uruguai, Pablo Mandeville. Além disso, se entrevistaram com representantes da Espanha, Holanda, Itália e Noruega, países que contribuíram como doadores no Programa Conjunto 2007-2010 “Construindo capacidades para o desenvolvimento”, que o governo esquerdista uruguaio de Tabaré Vázquez subscreveu com a ONU.

Este pano, que se espera atraia US$ 15 milhões nos próximos quatro anos, permitirá às agências cooperantes, o governo e os municípios trabalhem de forma harmônica, quando antes atuavam de maneira bilateral ou independente. O embaixador irlandês afirmou que a chegada de fundos ficará mais fluida quando os doadores tiverem mais confiança na efetividade das agências da ONU. Kavanah disse que nos últimos anos houve redução da proporção da ajuda prestada às Nações Unidas. “Parte do motivo para isso é que também houve queda da confiança na eficácia do sistema”, ressaltou.

No caso do Vietnã, há 30 anos, de toda a ajuda internacional ao desenvolvimento para esse país 30% procediam da ONU. Hoje está na ordem de 1% ou 2%, acrescentou o diplomata. “Nos países menos adiantados que visitamos a magnitude dessa assistência normalmente está entre 5% e 6%. Portanto, o objetivo deste exercício é reverter esta tendência e ter todos os diversos elementos existentes nos órgãos da ONU funcionando no terreno de forma operacional, de maneira mais efetiva, juntos, como uma única equipe”, afirmou.

Desta maneira, “se convencerá os doadores de que o dinheiro proveniente dos contribuintes está obtendo maior valor, quando esse dinheiro é canalizado pelo sistema da ONU”, acrescentou o diplomata. “A idéia é melhorar a coerência do trabalho de desenvolvimento do sistema da ONU não é um fim em si mesmo. Sim, queremos ser mais coerentes, mas o objetivo subjacente é um sistema mais efetivo”, disse o embaixador irlandês. “Talvez, o mais importante seja persuadir os países em desenvolvimento e os de renda média de que as atividades da ONU representam a prestação de serviços mais efetiva, não de acordo com os programas e as prioridades fixadas por outros, mas em resposta às necessidades do país em questão”, afirmou.

O plano-piloto está centrado nos chamados “quatro uns”: Os objetivos são coordenar um programa conjunto de desenvolvimento entre as agencias da ONU e o governo nacional, definir um contexto orçamentário que reúna todas as fontes e os instrumentos de financiamento, congregar em um único escritório as agências das Nações Unidas no país para otimizar recursos e garantir que estas tenham uma só voz, para evitar duplicação ou contradição. Espera-se que a Assembléia Geral, com base no informe que Kavanagh e Mahiga apresentarão, conclua sua própria avaliação para o próximo ano, quando começará a etapa de execução das reformas nos demais países-membros.


Raúl Pierri, da IPS
Envolverde, 12/06/08
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