Relator busca popularizar reforma tributária

Sandro Mabel: ambição de traduzir o IVA para a dona-de-casa
Foto Ruy Baron/Valor

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) lançará mão de forte estratégia de comunicação - principalmente via internet - para tentar "popularizar" a discussão da reforma tributária e despertar interesse da sociedade para o tema, tratado em geral de forma árida. Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo ao Congresso, Mabel pretende que o cidadão comum saiba os reflexos para seu bolso. E tenha um canal para enviar perguntas e sugestões. "A população precisa entender que a reforma tributária não é de interesse só dos Estados. É de todos", diz.

Para ele, a participação externa vai estimular os congressistas a votar a reforma. A ofensiva terá início na próxima terça-feira, com uma iniciativa que deve se tornar semanal: uma entrevista coletiva do relator, transmitida em tempo real pela internet, com imagens, por meio do portal da Câmara . Será um bate-papo realizado no plenário de uma comissão técnica da Casa, onde há sistema de televisão instalado. Internautas enviarão perguntas por escrito, a ser respondidas pelo relator na hora ou posteriormente.

Mabel combinou com a Secretaria de Comunicação da Câmara a inauguração, mais à frente, de uma ferramenta nova no portal da Casa: um vídeo chat, com imagem, em que Mabel se comunicará diretamente com internautas, recebendo e respondendo por escrito a perguntas, nesse caso em tempo real. "Não temo sugestões em excesso. Pode vir a ser solução interessante", afirma.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Câmara, o portal da Casa (www.camara.gov.br) tem uma média de 45 mil acessos por dia. No ranking das proposições em tramitação, a PEC da reforma tributária (número 233, de 2008) é a mais consultada, com média de 22 mil acessos diários. Quando há bate-papo com internautas - por enquanto sem imagem -, há participação média de 60 internautas, em geral representando entidades. As páginas de notícia têm 10 mil acessos por dia.

O deputado encomendou à Secretaria de Comunicação da Câmara um link de acesso a um fórum de participação popular da reforma tributária. Por meio da ferramenta, qualquer um pode enviar perguntas e sugestões. Nesse caso, a comunicação não será "online". O compromisso de Mabel é responder às mensagens, "esclarecendo de forma mais popular" aspectos da reforma.

"Quando falamos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), parece grego para a maioria da população. A mudança do sistema tributário tem sido discutida somente como assunto técnico. Mas atinge toda população", diz Mabel. A intenção é "montar uma estratégia de comunicação que leve o seu significado ao estudante, à dona de casa e a quem ouve rádio".

No pacote de ações para massificar o debate da reforma tributária, Mabel planeja utilizar a Rádio Câmara, que funciona como agência: o conteúdo produzido é distribuído a 1.400 rádios associadas no país. Ainda na internet, será criado um site específico (www.nossareforma.com), hospedado no portal da Câmara, onde o interessado poderá encontrar tudo a respeito da reforma (texto da PEC do governo, a cartilha preparada pelo governo, íntegras da legislação relacionada, as entrevistas do relator, etc.).

Para os deputados da comissão especial encarregada de examinar a PEC, o deputado mandou confeccionar um CD com a proposta de reforma tributária comentada - com explicações sobre toda legislação relacionada. Mabel encomendou 100 CDs, mas planeja aumentar a produção, dependendo da demanda. O relator pretende viajar pelos Estados, para reunir-se com governadores, empresários, prefeitos e representantes da sociedade civil.

Mabel foi indicado relator da PEC no dia 23, após acordo que levou o deputado Antonio Palocci (PT-SP) à Presidência. A comissão tem prazo até meados de julho (40 sessões deliberativas da Câmara) para concluir o trabalho. Para ser aprovada no plenário, precisa de votos favoráveis de três quintos dos deputados.

De lá, a proposta é encaminhada ao Senado, onde passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vai ao plenário. Para ser aprovada, também precisa de três quintos dos senadores votando a favor. Quórum alto, especialmente em ano de eleições, em que costuma haver esvaziamento do trabalho legislativo.

Raquel Ulhôa
Valor Online, 28/04/08