Na USP, posições do Brasil sobre clima são chamadas de "frágeis e atrasadas"

Daniela Chiaretti
Publicado pelo Valor Online em 08/11/07

Eduardo Viola, da Universidade de Brasília: " O Brasil só perdeu tempo"
Foto Davilym Dourado/Valor

As posições defendidas pelo Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas são frágeis e beiram o ridículo. As críticas, agora, não vêm de ambientalistas mas de dois acadêmicos, os professores José Eli da Veiga, titular do departamento de economia da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, a FEA-USP, e Eduardo Viola, da cátedra de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, a UNB. "O Brasil, nestes últimos dez anos, só perdeu tempo", diz Viola. "Tínhamos que assumir uma postura muito mais pró-ativa e liderar o Bric", emendou Veiga, referindo-se ao bloco de nações emergentes formado pelo Brasil, China, Índia e Rússia.

Veiga e Viola participaram ontem do seminário "Meio Ambiente e Desenvolvimento do Brasil", no prédio da FEA, em São Paulo. Os dois contestam a argumentação-base das posições brasileiras nas negociações internacionais de combate ao aquecimento global - a citação, repetida incansavelmente pelo governo brasileiro, do princípio das responsabilidades históricas, que consta da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU e reconhece que os grandes responsáveis pelo problema são as nações desenvolvidas. Nada contra a idéia, claro, mas as farpas são por conta de este ponto ser a base da argumentação brasileira há anos, sem avanços nem novidades. "Não dá para recuar assim, só voltar atrás na história, a posição se torna ridícula. Ficar repetindo a doutrina das responsabilidades históricas é muito pouco convincente, é ficar culpando pais, avós. Esta é a fórmula da guerra perpétua", disse Viola.

A posição defensiva brasileira produziu o que o professor chama de "paranóia da soberania", que estava por trás da defesa do território amazônico pelos governos militares e que tem uma nova versão nas justificativas do governo Lula. É por essas posturas que o Brasil, na avaliação dos professores, vai ao próximo encontro internacional sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Bali, muito fragilizado. Veiga desconfia até da marca eterna das emissões de CO2 que o Brasil emitiria - especificamente dos 75% sempre atribuídos ao desmatamento da Amazônia. Ele lembra que este dado vem do anuário das emissões de carbono brasileiras, que se tornou público em 2000, mas que se refere ao período 1990-1994. "O que é o Brasil hoje comparado ao de 1992?", diz, pontuando por exemplo que há 15 anos a matriz energética brasileira não tinha a força que as térmicas a carvão começam a assumir agora. E que o conceito de "uso da terra", onde se enquadram as emissões por desmatamento, é vago. "Talvez não englobe sequer as queimadas feitas nas lavouras de cana", diz.

Também o Protocolo de Kyoto, o tratado internacional pelo qual os países desenvolvidos têm que reduzir suas emissões de CO2 (e que Estados Unidos e Austrália não ratificaram), levou suas bordoadas. "Os resultados de Kyoto nem se aproximarão dos sonhados pelos seus articuladores", registrou Veiga. Apesar de as metas atribuídas a cada nação serem tímidas - emissões de carbono 8% menores, em 2010, em relação a 1990 - só a Alemanha e o Reino Unido, entre os grandes emissores, poderão apresentar resultados positivos.

A Alemanha conseguiu obter um corte de quase 19% e o Reino Unido, praticamente 16%, considerando-se as emissões no período 1990-2005. Neste ranking, a Itália aumentou suas emissões em mais de 12%, a França reduziu menos de 2% e a Espanha cresceu 52%. "Isto mostra o fracasso de Kyoto", disse Veiga.

Para Viola, o encontro de Bali, a chamada Cop 13, "é um teatro" e o que importa são "os bastidores". Segundo ele, "a reunião multilateral tem pouca importância. O decisivo está no G8+5, que reúne os países que respondem por 90% das emissões de carbono", referindo-se ao grupo das sete nações mais ricas do mundo e a Rússia, e os cinco emergentes (o Bric mais a África do Sul). "O fundamental não virá de Bali, nem remotamente, mas da eleição do novo presidente dos EUA", continua Viola. "Isto é chave: teremos que ficar no 'pause' até 2009. Não se faz um acordo desta magnitude sem a adesão americana."