Idosos são tema de discussão em Brasília

Publicado pelo Pauta Social em 29/11/07

Promover o desenvolvimento de uma sociedade para todas as idades

Dos 52 milhões de idosos existentes na América Latina, apenas 30% recebe algum tipo de pensão ou aposentadoria. Muitos vivem na área rural onde a porcentagem de pobreza ultrapassa os 50%. O Brasil é um dos únicos países que oferece benefícios não-contribuintes às pessoas com mais de 65 anos. Garantir esses direitos à classe menos favorecida, bem como o acesso à saúde especializada, é o objetivo da HelpAge International – a maior rede global de auxílio aos idosos. A instituição vai reunir os países da América Latina e Caribe em Brasília para discutir o assunto e os avanços em torno do “Plano Madri”, assinado por 159 países em 2002. Os objetivos básicos são: responder aos questionamentos que surgem no envelhecimento da população do século XXI, para promover o desenvolvimento de uma sociedade para todas as idades.

Os países se comprometeram a realizar esta análise com um método participativo e ascendente – da base ao topo da sociedade – colocando os idosos como os verdadeiros porta-vozes de suas necessidades e todos os setores relevantes da sociedade estarão inclusos na discussão.

A HelpAge Internacional (HAI) apresenta os resultados do projeto “Idosos Saindo da Sombra: Madri + 5”, que busca promover o protagonismo direto dos idosos na evolução e nos avanços do Plano de Madri. O projeto foca três linhas centrais: segurança econômica com ênfase nos meios de vida e uma pensão social, acesso à saúde condições favoráveis com ênfase na participação. As propostas da HAI capacitarão os idosos para liderar grupos e discutir com suas autoridades para analisar todos os avanços e desafios do Plano Madri.

Os principais objetivos da HelpAge Internacional são: - Que os idosos devem participar com voz ativa na revisão do Plano Madri tal como a ONU acordou em fazer uma revisão “desde a base até acima” dos êxitos e desafios da implementação do Plano. - Que suas vozes sejam escutadas no Fórum da Sociedade Civil e na Reunião Intergovernamental. - Deixar claro que isso é parte de uma campanha Global chamada “A Idade demanda ação” (Age demands Action) que a HelpAge Internacional lançou em 1 de outubro no Brasil e em outros 25 países.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) a população com mais de 60 anos da região crescerá de 52 milhões existentes para 100 milhões em 2025 e para 2050 se estima que o número cresça para 188 milhões de idosos, o que representa uma taxa de crescimento maior que as outras faixas etárias. Dessa população, um terço vive em situação de pobreza. Muitos vivem em áreas rurais onde a porcentagem de pobreza chega a 50%, além dos baixos níveis de alfabetização. Todas essas desvantagens são ainda mais evidentes nas mulheres, afetadas pela discriminação de gênero, educação, mercado de trabalho, carência de empregos estáveis e falta de acesso aos serviços de saúde. Um número crescente de idosos está cuidando dos netos por conseqüência da migração, dos conflitos e do aparecimento de doenças como a Aids que fazem com que os pais não tenham condições de cuidar dos filhos e os deixam sob responsabilidade dos avós.

Os resultados deste trabalho mostram que houve importantes avanços legislativos e nas políticas públicas de diferentes países da região nos últimos cinco anos, mas muitas vezes não garantem cobertura e alcance amplo. Especialmente se tratando de pensões, os sistemas contribuintes não alcançam a cobertura desejada pelos idosos e inclusive apontam uma redução de filiação nos últimos anos. Devido à transição demográfica que a região está vivendo a flexibilidade do mercado de trabalho e a alta porcentagem de trabalhadores informais, o sistema contribuinte não está conseguindo juntar um grande número de idosos. Somente 30% da população idosa da América Latina têm alguma pensão contribuinte. Brasil e Bolívia são países líderes nesse sentido, pois oferece pensões básicas a toda sua população idosa.

Melhorar os mecanismos de divulgação por parte dos governos, não só nos acordos feitos em Madri, mas também tudo o que possa beneficiar os idosos. Esta divulgação não deve ser centrada na área urbana, deve estender-se à área rural e realizar-se em diferentes línguas nativas. Aprofundar e estender a nível local, regional e nacional, o processo de implementação de políticas e programas que invistam na qualidade de vida dos idosos, vencendo os respectivos pressupostos.

Reimplantar um sistemas de proteção social para atender as necessidades das presentes e futuras gerações, buscando superar o atual modelo assistencial, excludente e insuficiente, preparando um modelo pensional fundamentado nos direitos universais e na segurança social, incluindo pensões sociais e não contribuintes. Melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos, qualificando as autoridades, funcionários e operadores nos serviços de gerontologia e geriatria dentro de um enfoque de direitos, multicultural e de gênero, assim como aplicação prática dos planos e programas. Estabelecer modelos de Estado que gerem ingressos, um programa de formação profissional, banco de formação e ofertas profissionais para idosos interessados em continuar trabalhando, promovendo iniciativas de micro empreendimentos para idosos e seu acesso a créditos, prestando relatórios e comercialização, instituindo contratos e ações de responsabilidade social do setor privado. Garantir direitos de saúde favorecendo o acesso universal e atenção à saúde como política integral a curto e médio prazo, com modalidades variadas e considerando a diversidade cultural. Promover o fortalecimento do tecido social entre os idosos, suas organizações e participação na tomada de decisões em todos os níveis, para assegurar que aproveitem seus direitos e sua participação plena no desenvolvimento de seu país.

Desenvolver um sistema de estatísticas que facilite a tomada de decisões sobre as políticas, planos, programas e projetos para os idosos. Promover pesquisas no mundo acadêmico, nas organizações não governamentais, e outras, que apontem a formulação de políticas públicas para os idosos. Renovar o compromisso dos Estados com o Plano Madri a partir de metas, indicadores e assegurar a proposta para os próximos cinco anos.

A HelpAge Internacional é a maior rede global que trabalha pelos direitos dos idosos menos favorecidos, pela segurança econômica e pessoal, pelo acesso à serviços sociais e de saúde e pelo apoio aos cuidadores, através de sua especialização. Em 2002 a HelpAge International (HAI) foi reconhecida como ONG de status consultivo nas Organização das Nações Unidas (ONU), participando da Segunda Assembléia Mundial sobre Envelhecimento em Madri 2002 (Plano Madri), compromisso firmado por 159 países membros das Nações Unidas, que promovem uma sociedade para todas as idades.

Como membro do comitê de organização do Fórum Internacional de ONGs de Madri, a HelpAge Internacional integrou idosos e organizações sociais da rede e mais de 30 países participaram do evento e também as delegações oficiais de seus países. Agora no Brasil, na capital Brasília, em dezembro de 2007, a HelpAge Internacional e suas redes de participação estarão envolvidas na revisão do Plano Madri e vem preparada com estudos, análises e vozes de idosos, com os quais trabalha para contribuir uma revisão “desde a base até o topo” do Plano Madri.

Acompanha a Rede Continental da América Latina e Caribe de Idosos e outras associações de idosos para assegurar que sua voz seja melhorada, ouvida e levada em conta pelo Fórum da Sociedade Civil e pela 2ª Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento – Madri + 5.