Países discutem agência ambiental mundial

Chico Santos
Publicado pelo Valor Online em 04/09/07

O Brasil tenta, em reunião informal de 22 países que termina hoje, no Rio, encontrar um caminho consensual que permita colocar em prática a proposta francesa de criação de um organismo especial das Nações Unidas que coordene e financie as ações internacionais voltadas para a proteção do meio-ambiente. Os Estados Unidos, partidários das iniciativas voluntárias neste campo, consideram desnecessária, cara e burocrática a criação de mais uma agência da ONU. Para os brasileiros, a iniciativa é correta desde que fique claro, inclusive na denominação do órgão, que ele trabalhará simultaneamente pela proteção ao meio ambiente e pelo desenvolvimento econômico sustentável.

Ontem, na abertura do evento, os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Marina Silva, do Meio Ambiente, foram explícitos quanto à posição brasileira. "Deve ter por fundamento os pilares ambiental, econômico e social que compõem, de modo indissolúvel, o conceito de desenvolvimento sustentável, a grande conquista da Rio-92 (a 1ª Conferência Mundial para o Meio Ambiente)", disse Amorim, acrescentando: "Para que não haja dúvidas, essa vinculação deve, a meu ver, estar reconhecida até mesmo na denominação da própria entidade que se venha a criar".

"O Brasil tem buscado uma mediação (das posições), ainda que, no caso brasileiro, não se tenha nenhuma restrição a que se crie um organismo, desde que ele contemple os instrumentos que viabilizem o desenvolvimento sustentável, que possamos internalizar recursos novos e adicionais para os esforços dos países em desenvolvimento, bem como a transferência de tecnologia", disse Marina aos jornalistas. A posição brasileira é de que os países ricos poluíram mais e, por isso, precisam também dar uma contribuição maior para combater o problema.

A ênfase dada ao tema pela França e pelos Estados Unidos pode ser medida pelas respectivas delegações. Enquanto os francesas trouxeram ao Rio uma delegação de 11 membros, chefiados pelo ministro do Meio Ambiente, Jean-Louis Borloo, a delegação americana de cinco integrantes veio sob o comando da secretária-assistente do Gabinete de Oceanos, Meio Ambiente Internacional e Assuntos Científicos, Claudia A. McMurray.

Embora se pretendesse que a reunião, que é informal, devesse ser de nível ministerial, o ministro Amorim minimizou a ausência de um ministro americano, argumentando que poucas delegações vieram chefiadas por ministros. Amorim disse ainda que, no seu entendimento, os Estados Unidos vêm evoluindo na sua posição que, no passado, era praticamente de negação do problema. Agora, ele avalia que os americanos não só estão tomando iniciativas para atacar o problema como já começam a aceitar que a ONU tome a frente dessas iniciativas.

Em conversas informais o Valor constatou que os americanos continuam longe de aceitar a idéia de um orgão da ONU, semelhante à Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) para cuidar dos problemas ambientais. O discurso americano é de que já existem inúmeros órgãos dentro da própria ONU, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuidando do tema e que a criação de um novo só iria gerar despesas e mais reuniões, retardando as ações efetivas que poderiam ser tomadas por iniciativa dos países.

É, na interpretação de um diplomata brasileiro, o discurso antiburocrático camuflando a opinião americana de que, neste assunto, é melhor manter-se livre para agir à sua maneira, como já estaria demonstrado na recusa da nação mais rica do mundo a subscrever o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, contendo compromissos formais para reduzir emissões de poluentes. A reunião do Rio termina hoje, no horário do almoço. A ministra Marina Silva deverá anunciar os resultados alcançados.