Desenvolvimento: Parlamento europeu discute como repartir a ajuda

David Cronin
Publicado pela IPS em 30/08/07

O Parlamento Europeu, único órgão do bloco de 27 países cujos membros são eleitos diretamente pela população, pediu reajuste na assistência às nações pobres para as áreas da saúde e educação.

Ao mesmo tempo, os europarlamentares analisam o projeto de orçamento do bloco para 2008, que superará os 129 milhões de euros (US$ 176 bilhões) e que deverá ser aprovado em dezembro. De acordo com os detalhes conhecidos das discussões preliminares, o plenário do Parlamento não dará seu aval a algumas quantias previstas para ajuda ao desenvolvimento no momento da votação.

O eurodeputado socialista alemão Ralf Walter mostrou seu descontentamento com a quantidade de dinheiro destinada à saúde e à educação para os países pobres. No contexto do novo Instrumento de Cooperação e Desenvolvimento da União Européia, programa dirigido à América Latina e à Ásia, o bloco está legalmente obrigado a destinar, pelo menos, 20% de sua assistência aos itens saúde e educação. Walter, encarregado pelo comitê de desenvolvimento do Parlamento Europeu de analisar o orçamento, busca compromissos explícitos para cumprir essas obrigações, argumentou na assembléia que é importante respeitar esse compromisso, especialmente na Ásia, onde reside o maior contingente de pobres em números absolutos.

Walters propõe que se deixe em suspenso cerca de 103 milhões de euros (US$ 140 milhões) da assistência para a Ásia, pouco menor que a quinta parte do total recebido por esse continente no orçamento de 2008. Esses 103 milhões de euros serão liberados pela Comissão Européia, órgão executivo da UE, uma vez que a outra quantidade tenha sido “utilizada de forma genuína” para combater doenças e o analfabetismo, segundo o legislador. Conseguir a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome em todo o mundo até 2015, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, “dependerá em grande parte” da Ásia.

A Cúpula do Milênio, realizada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em setembro de 2000, na presença de numerosos chefes de Estado e de governo, estabeleceu oito objetivos de desenvolvimento que devem ser cumpridos até 2015. Além dessa meta, o compromisso inclui conseguir a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos em relação às cifras de 1990. Também contempla combater a expansão do HIV/aids, a malária e outras enfermidades, e, ainda, assegurar a sustentabilidade ambiental e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.

A proporção da assistência ao desenvolvimento destinado pela UE à educação caiu de 4% em 2000 para 2,7% em 2005. O eurodeputado alemão também questionou o grau de apoio que o bloco europeu dá ao Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária. Este fundo é uma associação de instituições públicas e privadas dedicadas a conseguir financiamento para prevenção e tratamento dessas doenças. Walter reconheceu que essa organização, com sede em Genebra, “faz um trabalho excelente”, mas que a UE reduzirá a proporção dos fundos de ajuda à saúde que lhe cabe.

A Comissão Européia propôs que sejam destinados 50 milhões de euros (US$ 68 milhões) no ano que vem, do total de 72 milhões de euros (US$ 98 milhões) destinados à saúde. Walter mencionou questionamentos surgidos nos Estados Unidos sobre a “responsabilidade” do Fundo Mundial, principal organização de combate a essas doenças. A esse respeito, a Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), órgão oficial independente que opera na órbita do Congresso, divulgou em maio um informe pelo qual o Fundo Mundial não avalia de forma sistemática as entidades que recebem sua ajuda. Por isso, a organização “tem limitada capacidade” para determinar se prestam um bom serviço, afirmou a GAO.

Por sua vez, Frazer Goodwin, da European Public Health Alliance (Aliança Européia de Saúde Pública) afirmou que os eurodeputados têm razão em questionar o papel preponderante que detém o Fundo Mundial como beneficiário da ajuda outorgada pela Comissão Européia. “É necessário que a Comissão se comprometa mais com os ODM, especialmente com os três de saúde, por fora do grande apoio ao Fundo Mundial”, disse Goodwin à IPS. Os investimentos devem centrar-se mais nos países com sistemas de saúde precários, afirmou. O eurodeputado conservador britânico Nirj Deva, afirmou que cinco milhões de crianças morrem por ano de males, como diarréia, relacionados com a falta de higiene. Essa quantidade é maior do que os números de menores que morrem vítimas de aids, tuberculose ou malária somados, ressaltou.

Seu colega conservador John Bowis concorda. “Estou totalmente a favor do Global Fund. Mas também questiona com o que ocorre com todos os recursos disponíveis e nos priva de outras coisas que sabemos serem importantes para o desenvolvimento da saúde”. Por outro lado, a europarlamentar socialista francesa Marie-Arlette Carlotti, disse que as organizações não-governamentais estão “amplamente de acordo” com o Fundo Mundial. Um representante da Comissão Européia disse que “não vê nenhum problema” com a forma como o Fundo Mundial dispõe do dinheiro que lhe é entregue. Os gasto de 450 concessões estão detalhados em seu site na Internet, acrescentou.

Os europarlamentares também questionaram outros 48 milhões de euros (US$ 65 milhões) para “cooperação” que a União Européia pretende conceder a países que expulsam a maior quantidade dos imigrantes que chegam ao continente. “As estimativas da Comissão Européia relativas à imigração e asilo se centram em demasia em como lidar com o tema imigração, em lugar de analisar suas causas”, disse Ralf Walter. “As pessoas fogem por motivos concretos e é isso que se deve observar”, ressaltou. (IPS/Envolverde) (FIN/2007)