UE quer mais benefícios com ajuda ao desenvolvimento

A assistência aos países pobres deve ser feita de tal maneira que beneficie mais as empresas europeias, recomendou um alto funcionário de Bruxelas. O comissário de Desenvolvimento da União Europeia (UE), Andris Piebalgs, procura uma nova estratégia de ajuda que reconheça o “valor do dinheiro”.

Em carta aos governos da UE, às vésperas da reunião que estes manterão nos dias 17 e 18 deste mês em Bruxelas, Piebalgs disse que os objetivos da ajuda externa deveriam estar alinhados com os conteúdos da recentemente aprovada iniciativa Europa 2020, que sugere as principais áreas de atenção do bloco para a próxima década.


Embora a iniciativa se relacione principalmente com a economia dentro do continente europeu, também compromete a UE com a eliminação dos obstáculos que suas grandes empresas enfrentam quando fazem negócios no exterior, bem como procurar maior acesso a recursos naturais de outros países.

“Creio ser vital nos concentrarmos em reconhecer o verdadeiro valor do dinheiro na ajuda concedida. Que cada euro concedido renda pelo menos dez euros ou mais em investimentos”, escreveu Piebalgs. “A iniciativa Europa 2020 é, na realidade, tão relevante para o Sul em desenvolvimento quanto para a UE. Somente criando emprego e crescimento no mundo em desenvolvimento poderá ser rompido o círculo vicioso de ajuda e dependência”, acrescentou.

A Europa 2020 reflete as recomendações apresentadas em fevereiro pela Business Europe, organização que representa algumas das companhias mais poderosas do mundo. Em um documento intitulado “Por Crescimento”, a organização exorta a UE a garantir que as empresas com sede no bloco gozem de “pleno acesso e sem distorções a matérias básicas” no exterior.

Por sua vez, ativistas contra a pobreza destacaram que a UE tem responsabilidade legal e moral de garantir que a ajuda humanitária seja destinada principalmente a esforços para melhorar a vida dos pobres, em lugar de procurar novas oportunidades de investimento. O diretor da ActionAid Nigeria, Hussaini Abdu, disse que os políticos da UE se equivocam ao pensar que a liberalização econômica tiraria as nações africanas da pobreza. “Não existe um setor privado (próprio) na África”, disse à IPS. “O único setor privado que existe na África é formado pelas multinacionais, principalmente da Europa. Elas não só conseguem grandes lucros como não pagam impostos” graças aos termos de muitos acordos de investimento, acrescentou.

Abdu disse ainda que a esperança de que a África se desenvolva cedendo o controle de seus recursos a companhias estrangeiras é uma ideia totalmente distante da forma como outros continentes expandiram suas economias. “A África está presa há tempos em uma rede de neoliberalismo que de forma alguma promove o desenvolvimento. A Europa não se desenvolveu por forças do mercado, os Estados Unidos não se desenvolveram pelas forças do mercado”, ressaltou.

Abdu esteve em Bruxelas para o lançamento de um novo informe de sua organização, intitulado “Castigo à Pobreza”, que detalha como a União Europeia descumpriu as promessas de aumentar a ajuda ao desenvolvimento. No ano de 2005, os governos do bloco se comprometeram a destinar 0,56% de seus ingressos à ajuda internacional até 2010, mas estimativas iniciais para este ano mostram que não estariam doando mais do que 0,46%.

No total, a ajuda da União Europeia ao desenvolvimento chegou, no ano passado, a cerca de 49 bilhões de euros, cerca de um bilhão a menos do que em 2008. Alguns dos maiores países do bloco reduziram drasticamente seus níveis de ajuda: a Itália diminuiu em 4,5 bilhões de euros, Alemanha em 2,6 bilhões e França em 800 milhões.

Javier Pereira, porta-voz da aliança de grupos europeus antipobreza Concord, disse que a falta de financiamento é tão grande que os governos da UE “colocam em risco o progresso” já obtido rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O informe calcula que a União Europeia está 19 bilhões de euros abaixo do que prometeu para combater a pobreza até 2010. Elise Ford, chefe do escritório da Oxfam em Bruxelas, disse que esta quantia era uma “pequena fração” do dinheiro que a Europa pode dispor para ajudar suas economias quando precisaram, como os 750 bilhões de euros de resgate para a Grécia.

Segundo Ford, alguns ativistas são acusados de falta de realismo, por pedirem maior gasto na assistência ao desenvolvimento quando a própria Europa luta para manter suas economias. Entretanto, reconheceu que alguns países do bloco estão cumprindo suas promessas. “Grã-Bretanha e Bélgica aumentaram seus níveis de ajuda no ano passado. É questão de vontade política e compromisso com o desenvolvimento”, afirmou.

O informe pede a criação de um pequeno imposto (entre 0,01% e 0,1%) sobre as transações financeiras para financiar a luta contra a pobreza. Se uma cobrança como essa fosse introduzida, seria possível obter entre 215 bilhões e um trilhão de euros por ano, de acordo com o estudo.

Ford se mostra esperançosa por esta ideia ser considerada por algumas das maiores economias do mundo. “Comparado com alguns anos atrás, hoje é uma política cuja implementação parece muito possível. Está sendo discutida”, destacou.


David Cronin, da IPS
Envolverde, 11/06/10
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