domingo, 9 de maio de 2010

Quem sabe a data das aberturas dos editais públicos?

Curioso... Por que será que maioria dos editais publicados pelos Ministérios não tem data de abertura, só de encerramento das inscrições?

Nestes 3 anos de publicação do blog e outros quase tantos da Agenda Eventos e Editais, raramente encontrei  datas de abertura dos editais, particularmente os de origem estatal. Alguns falam em "a partir da publicação deste edital no Diário Oficial da União", o que dá um senhor trabalho de pesquisa para verificação. Mas a maioria traz apenas a data de encerramento das inscrições.

Por que eu me preocupo com isso? Por duas razões que exponho a seguir.

A primeira é que desde que trabalho com mobilização de recursos de forma profissional, sempre ouvi e li que a estabilidade se alcança com planejamento e que hoje deveríamos estar preocupados em mobilizar os recursos que serão utilizados daqui a 2 anos (os que utilizamos hoje deveriam ter sido garantidos 2 anos atrás!).  Uma beleza para quem trabalha em realidades muito profissionalizadas e com instituições sólidas. Uma falácia para quem, como nós, trabalha num país em que as políticas públicas mudam completamente de acordo com o governo ou o burocrata de plantão... Resolvi, então, "colecionar" editais para, posteriormente, verificar se é possível algum planejamento da parte de quem mobiliza recursos no/do Brasil. O que e quanto muda a cada ano?

A segunda é que percebo uma falta generalizada de informação, participação e interação por parte de quem trabalha com desenvolvimento social, em especial das pessoas que se dedicam à mobilização de recursos. Me parece que a maioria está tão preocupada com a dificuldade em captar que pouco se interessa em saber como são distribuídos os recursos disponíveis (que não são poucos e que, pasmem os ingênuos, sobram...).

No caso das instituições privadas, bem, paciência. Cada uma tem o direito de investir seus próprios recursos como bem entender - e que lidem com as consequências depois. Mas no caso de recursos públicos, não seria o caso de um pouco mais de transparência? A quem e por que interessa que as datas de abertura não sejam publicadas? Só dá prá pensar que alguns escolhidos foram informados antes e puderam usufruir de todo o prazo das inscrições... Ou alguém aí tirou outra conclusão?

Ah! E já que estamos no assunto, pergunto ainda: por que os prazos de inscrição são, na grande maioria das vezes, tão curtos? Entendo que um edital público só possa ter validade após a publicação no DOU, mas se não dá para avisar aos interessados antes disso, que os prazos sejam então mais longos, dando realmente oportunidade iguais para todos e não só para os que estão "perto".


PS 1 Aproveito para parabenizar a equipe da Funarte, que publicou uma avalanche de editais em abril, todos com a data de abertura e e encerramento das inscrições.


PS 2 Muitas das datas de abertura que publico na Agenda não são exatas, embora me esforce para fazê-lo, entrando em contato com quem publica ou, quando não consigo contato ou não obtenho resposta, pesquisando na internet a primeira vez que o edital aparece em algum lugar na web.


2 comentários:

Dyacy disse...

Pois é, Claudia, concordo plenamente, as datas de inicio quase nunca sao publicadas e, além disso, muitas vezes os orgãos nao destacam nos seus portais quando tem chamadas abertas. Cito como exemplo algums editais que encerram essa semana e que só descobrimos pq um professor nos procurou querendo mandar um projeto, (http://www.trabalho.gov.br/editais/chamadas_publicas_2010.asp),e mesmo assim deu trabalho pra achar no site! Nós aqui estamos querendo mapear os editais ano a ano para nos ajudar no planejamento para captar recursos e desse jeito fica difícil!
Abracos, Dyacy

Cláudia Amaral disse...

Oi Dyacy!
Pois é, então não sou só eu que observo este "fenômeno"...
Bom saber que tem mais gente "colecionando"editais". É possível ter acesso ao arquivo de vocês? Vamos compartilhar este trabalho?
Um abração e, tomara, até breve!
Cláudia



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