segunda-feira, 3 de agosto de 2009

BNDES vai financiar laptop educacional

Computadores: Governo anuncia hoje, no Rio, linha de crédito de R$ 600 milhões para Estados e municípios
Cesar Alvarez, assessor especial da Presidência: "mais apoio aos municípios"

Foto Lucio Tavora/Folha Imagem


O governo federal tem um novo plano para levar adiante o projeto Um Computador por Aluno, iniciativa que prevê a distribuição de laptops para estudantes da rede pública de ensino de todo o país. Por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo anuncia hoje uma linha de financiamento de R$ 600 milhões destinada a municípios e Estados interessados em adquirir os computadores portáteis e distribuí-los em escolas públicas.

A expectativa é de que a linha de crédito esteja disponível entre 30 e 60 dias, disse ao Valor o assessor especial da Presidência da República Cezar Alvarez. O financiamento, cujas regras de adesão estão em fase de conclusão, será concedido com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP , hoje em 6%) mais 1%, um custo considerado baixo para quem aderir ao financiamento.

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, deverá fazer o anúncio do programa de financiamento na cidade fluminense de Piraí , durante visita que marcará a distribuição simbólica de notebooks a 20 alunos do município. O evento também será acompanhado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito de Piraí, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.

A entrega dos portáteis em Piraí, cidade de 24 mil habitantes localizada na região Sul do Estado, é um desdobramento da experiência iniciada pelo governo federal em 2007, quando quatro municípios do país - Palmas, Piraí, Porto Alegre e São Paulo - foram escolhidos para iniciar o piloto do projeto. Na ocasião, Piraí recebeu 400 laptops Classmate, um portátil de configuração simples, idealizado pela fabricante de chips Intel. "O resultado dessa experiência mostra que a evasão escolar caiu para menos de 1% (a média nacional é de 26%) na escola em que fizemos o teste e que o Ideb (índice que mede a qualidade do ensino) dobrou, subindo de 2,4 para 4,8 pontos", diz Gustavo Tutuca, coordenador geral do projeto de educação digital do município. "Houve melhora disciplinar dos alunos e um aumento do interesse em participar das aulas."

No mês passado, a Prefeitura de Piraí comprou 5,5 mil laptops Classmate, equipamentos fabricados pela Positivo Informática. A aquisição teve apoio do governo do Estado, que entrou com recursos de R$ 4 milhões, além de mais R$ 2 milhões da prefeitura. Os portáteis serão distribuídos aos 6,2 mil alunos que estudam nas 21 escolas da cidade. Cada equipamento, que teve custo médio de R$ 700, tem garantia de três anos.

Com a criação de uma linha de financiamento no BNDES e a consequente autonomia dada a Estados e municípios para que decidam como tocarão seus próprios projetos de inclusão digital nas escolas, o governo federal pode, finalmente, dar andamento a uma iniciativa que há mais de quatro anos não sai do papel.

A ideia de distribuir computadores como se fossem livros foi inspirada no chamado "laptop de US$ 100", projeto idealizado pelo ex-professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Nicholas Negroponte. Em novembro de 2006, Negroponte chegou a vir ao Brasil para entregar, nas mãos do presidente Lula, um protótipo de seu equipamento.

De lá para cá, o governo realizou dois pregões eletrônicos com o propósito de comprar 150 mil laptops. As máquinas seriam distribuídas entre 300 escolas de 270 municípios. As duas licitações lideradas pelo MEC, no entanto, não foram para frente. Em dezembro de 2007, a Positivo venceu o pregão com uma proposta de R$ 98 milhões - o equivalente a R$ 654,00 por portátil ou US$ 350, conforme a cotação do dólar fixado à época - mas o governo achou o preço alto e cancelou o pregão.

No fim do ano passado, uma nova licitação foi realizada. Dessa vez, a brasileira Comsat venceu, com uma proposta R$ 82,5 milhões. O projeto, no entanto, foi paralisado pelo MEC, que alegou ter encontrado restrições técnicas no produto da empresa. A Comsat contestou o MEC e o pregão foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve definir se a licitação será cancelada ou não. "Independentemente de qual venha a ser a decisão do TCU, não vamos desistir de realizar esse grande piloto", diz Cezar Alvarez, da Presidência. "O financiamento com o BNDES é mais uma forma de acelerarmos o projeto, mas não exclui outras iniciativas federais."

A Intel, segundo um executivo da companhia, está em contato com mais 15 cidades para realizar testes com seu portátil. O objetivo é levar para esses municípios experiências como a de Piraí, que tornou-se famosa já em 2004, ao distribuir redes sem fio de acesso à internet (WiFi) pela cidade. O projeto tornou-se vitrine internacional e Piraí chegou a ganhar, em Nova York, o prêmio "Top Seven Intelligent Comunities". Na avaliação do governo do Estado, a doação dos notebooks aos alunos só faz sentido porque eles terão acesso gratuito à rede.


André Borges e Heloisa Magalhães, de São Paulo e do Rio
Valor Online, 31/07/09


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