Edital Pontões de Cultura 2009

Inscrições até 4 de setembro

A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) divulgou a abertura da seleção de pré-projetos que resultem na criação de 40 Pontões de Cultura, ação inserida no âmbito do Programa Cultura Viva. O Edital de Divulgação nº 4 foi publicado no dia 22 de julho no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 14 e 15).

As iniciativas poderão ser inscritas até o dia 4 de setembro e deverão ser desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, tais como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, organizações tituladas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos.

As instituições que tiverem seus projetos aprovados e atenderem as condições para a formalização do convênio, com vigência de 36 meses, receberão o pagamento em três parcelas de até R$ 350 mil, cada. Para a primeira etapa, a SCC/MinC conta com recursos de R$ 14 milhões e, segundo a disponibilidade orçamentária, poderá contemplar outros projetos classificados no processo seletivo.

Confira os editais e anexos:
Edital Pontões 2009
Formulário de Inscrição
Requerimento
Pré-projeto
Declaração de Adimplência

Mais informações poderão ser obtidas em www.cultura.gov.br/cultura_viva, pelo e-mail culturaviva@cultura.gov.br ou pelo fax (61) 3316-0731.


Ministério da Cultura, 23/07/09