Ministério não cumpre nem 20% da meta de 2008 no combate ao trabalho infantil

Número não chega nem a 20% da meta prevista para 2008, que era localizar 34 mil pessoas

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) terminou 2008 com o resultado mais fraco desde 2004 e o segundo pior desde 2000 no combate ao trabalho infantil. Os auditores fiscais do ministério localizaram 5.179 crianças e adolescentes exploradas no mercado de trabalho no período até o dia 18 de dezembro.

O número não chega nem a 20% da meta prevista para 2008, que era localizar 34 mil pessoas. Em 2007, 7.999 foram localizadas --número 54% maior do que o de 2008. Isso significa que o ministério encaminhou menos crianças e adolescentes para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outras ações sociais.

O Ministério do Trabalho disse que a meta de 2008 foi "superdimensionada". O plano original, diz a pasta, era localizar em 2008 10 mil crianças e adolescentes dentre as 2,5 milhões que estão irregularmente no mercado de trabalho.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE, Leonardo Soares, a meta original foi dobrada pelo Ministério do Planejamento. Depois sofreu novo acréscimo com a aprovação de uma emenda parlamentar.

Soares, no entanto, não soube explicar por que o Planejamento dobrou a meta. "Eles dão aquela explicação padrão de quem mexe com o sistema, que houve erro e não tem como corrigir. Aí a gente tem que ficar um ano inteiro explicando que aquilo está superdimensionado", disse.

A explicação para a queda de localizações, segundo Soares, é a dificuldade de encontrar as crianças e adolescentes que trabalham em atividades rurais. "É preciso o apoio dos parceiros da rede de proteção à criança que estão nos rincões."

O ministério também argumenta que a greve dos auditores fiscais, que durou 48 dias, entre março e maio do ano passado, prejudicou o cumprimento da meta. No entanto, levantamento da Folha mostra que a média de crianças localizadas diariamente no período da greve (19) foi superior à média geral do ano (14,7).

Katleem de Lima, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, disse que a criação de mais empregos formais nos últimos anos aumentou a demanda de fiscalizações em outros setores, colocando em segundo plano o combate ao trabalho infantil.

Na avaliação do coordenador nacional do IPEC/OIT (Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho), Renato Mendes, o número de auditores fiscais do Trabalho --3.122, segundo o ministério-- é insuficiente.

Ele disse que, sem a participação dos conselhos tutelares e prefeituras, será impossível fiscalizar a presença de adolescentes em serviços domésticos, na agricultura familiar e em atividades informais.

A OIT iniciou em dezembro último uma campanha para incentivar os prefeitos eleitos a tomarem medidas contra a presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Mendes afirmou que a falta de capacitação de gestores municipais sobre as responsabilidades das prefeituras contra o trabalho infantil impede uma atuação complementar à do MTE.


Breno Costa e Pablo Solano
Folha Online, 08/01/09