Financiamento internacional - Quem define a agenda?

Quem define a agenda: o fundador ou o beneficiado? Esta pergunta é tão velha quanto o financiamento. No entanto, recentemente mudou-se a forma de discuti-la. O ímpeto, dado nas últimas rodas de discussões, se deve ao surgimento do filantrocapitalismo ou “nova” filantropia, um debate que tem sido energizado pela publicação do livro de Michael Edwards: “Simplesmente Um Imperador a Mais”.

“Quem define a agenda?” é uma pergunta retórica. Como disse Firoze Manji editor da revista “Pambazuka News”: “Somente os financiadores têm dúvidas sobre a resposta a esta pergunta”. Júlia Unwin, no “The Grantmaking Tango”, [1] mostra que as decisões dos financiadores têm papel fundamental na formação da sociedade civil.

Ela receia que os financiadores públicos possam influenciar a independência da sociedade civil e introduz um caloroso debate na Grã-Bretanha perguntando-se se empresas sem fins lucrativos deveriam trabalhar com contratos de serviços públicos. Quando o empurrão vinga, restam poucas dúvidas de que os financiadores estão na direção certa. Como depois de tudo eles pagam pelo que fazem, a decisão deles é a que conta.

Ainda não se sabe se a verdadeira questão é a tendência atual de financiamento (que não é somente uma reserva da “nova” filantropia), desviando-se cada vez mais da tomada de decisão em direção aos financiadores do Norte e mais longe dos países em desenvolvimento. Será que se as fundações já estabelecidas também estão adotando a retórica e as práticas na nova filantropia? Michael Edwards cita a Gates “supostas preocupações de virar uma Fundação Ford”, mas parece que o enfoque deles tem-se aproximado.

Em direção a uma filantropia mais estratégica
Está claro que a tendência em direção a uma filantropia mais estratégica tem estado em ascensão já por algum tempo. Esta tem sido orientada em parte pelo pensamento das fundações a respeito do impacto do seu trabalho, direcionando-se para um foco mais amplo, objetivos mais claros e programas que dependem de menor número de grandes doações.

Programas reativos às doações são cada vez em menor número apesar de notáveis exceções como a Fundação Esmee Fairbairn, uma das maiores fundações da GB, que mudou para doações reativas mais abertas a partir de Janeiro de 2008. Algumas fundações têm chegado a ser mais como “fundações operacionais” seguindo o modelo alemão onde não há doações: somente contratos.

Filantrocapitalismo é uma forma extrema de estratégia filantrópica. Esta “nova” filantropia, como descrita por Michael Edwards, tem três características principais. Primeiro, implica no gasto de largas quantidades de dinheiro derivados na sua maioria de lucros obtidos no setor financeiro e de TI nas últimas duas décadas. Segundo, se baseia na crença de que os métodos empresariais podem resolver problemas sociais uma vez que são reconhecidos por serem superiores aos outros métodos utilizados no setor público ou na sociedade civil. Terceiro, alega que estes métodos podem alcançar não só transformações sociais como também aumento à acessibilidade aos benefícios sociais e aos serviços. Edwards desafia estes dois últimos em “Simplesmente um Imperador a Mais”.

Filantrocapitalismo e Controle do Doador
Enquanto os críticos do filantrocapitalismo têm a tendência de centralizar suas queixas na inadequação para fomentar mudanças sociais de longo prazo ou justiça social, uma das conseqüências despercebidas do filantrocapitalismo é o receptor do dinheiro passar a ser um mero agente do doador e sua perspectiva no mundo pouco acrescenta: um perigo reforçado no artigo da página 36, com o relevante título: “Subempreitada ou Visionários?”.

No entanto, o tema de quem controla o que é vital na sociedade é importante porque as pessoas que estão oprimidas ou marginalizadas desejam estar no controle do seu próprio destino ao invés de serem tratadas como objetos de caridade ou peão de um grande jogo de xadrez da solução dos problemas mundiais.

Qual é a compatibilidade do controle local com o foco orientado a objetivos da filantropia “estratégica” que está virando progressivamente a norma? Não muito, de acordo com Tade Aina, Representante da Fundação Ford do Leste da África, como manifestou na reunião de Maio em Nairobi, onde ela descreveu algumas das características do que ela chama de “nova arquitetura da assistência”.

As doações tendem a chegar somente para as maiores, mais formais, melhor estruturadas instituições possuidoras de estruturas aceitáveis para o consórcio doador, embora os fundos estejam relacionados a programas ou projetos. “Eles não dão apoio a investimentos em fundações ou em propriedades de instituições locais”. Isto também significa “menos apoio flexível para assuntos definidos e adotados de forma autônoma pelas instituições locais” e eles “terão que se encaixar no planejamento nacional de desenvolvimento ou na estreita visão dos grandes doadores privados”.

Ele fala sobre o “consenso emergente de procedimentos e metodologias que predomina nas empresas e negócios liderados pelos filantrocapitalistas, onde também se agregam antigas filantropias como a Fundação Rockefeller e sua insistência em manter uma visão estreita, de alto impacto, com resultados claros e mensuráveis”.

A Depilação e a Palidez do Controle do Doador
De Bretton Woods ao desenvolvimento comunitário

Estes temas estão longe de serem novidade. Com o filantrocapitalismo existe um sentimento de que estamos voltando 60 anos para criar o atestado de Evan Durbin de 1949 que disse: “agora todos somos planejadores”. Esse enfoque ganhou expressão na conferência de Bretton Woods de 1944, que planejou o mundo do pós-guerra demonstrando uma imensa confiança de que o mundo poderia ser regido pela combinação de boa vontade, cooperação internacional e novas instituições financeiras.

Este etos de planejamento, derivado originalmente do socialismo de Fabian, de Beatrice e Sidney Webb, espalhou-se rapidamente pelo mundo não somente na Europa como também em grande parte da África e da nova Índia independente.

Nos idos de 1955, esse enfoque de cima para baixo foi questionado pelo Movimento da Comunidade de Desenvolvimento do Terceiro Mundo. Era inspirado pela “teoria populista” cuja virtude baseia-se no fato de que as pessoas simples, maioria absoluta nas tradições coletivas, são as que melhor sabem o que desejam e precisam. Essa perspectiva levou a uma série de diversos enfoques, onde o denominador comum entendia que as pessoas comuns eram tratadas indevidamente.

Apesar de que da teoria populista dever muito às perspectivas de auto-organização derivadas das idéias anarquistas do século XIX (com as idéias de Peter Kropotkin e com as dos ativistas políticos como Mahatma Gandhi), muitos dos proponentes do enfoque participatório eram missionários e colonizadores.

Na verdade, o Escritório Colonial Britânico do Comitê de Aconselhamento em 1944, elaborou um relatório de Educação Massiva Nativa nas Colônias, onde promovia o controle local como meio de oferecer serviços na agricultura, saúde e serviços sociais. Em 1950, a idéia de desenvolvimento comunitário foi destaque nos textos das Nações Unidas e, ao final da década, desenvolveu-se uma teoria bem articulada. (2)

O desenvolvimento Comunitário alcança sua apoteose durante a Guerra e também à custa da pobreza na América de 1960. O motivo principal no enfoque definido no Ato da Oportunidade Econômica era a “participação máxima possível”. A teoria consistia em que a participação dos mais pobres criaria oportunidades que reduziriam a pobreza que, por conseguinte, levaria à Grande Sociedade. No entanto, como veremos adiante, tudo terminou muito mal.

Do crescimento até a revolução associativa
Nos anos de 1970, declinou a participação como estratégia interventora. Em alguns países as expectativas eram grandes demais, originando muita decepção até nos ativamente envolvidos. Em outros países, corrupção, má administração, e ineficiência significaram que os recursos designados para fomentar a participação das pessoas comuns nunca chegaram a elas.

Como conseqüência, a participação foi substituída pela ênfase em crescimento, transferência de capital, modernização da indústria pesada e da economia. Na África, muitos governos continuaram utilizando a retórica da participação, mas fracassaram em fornecer recursos para que isto se tornasse realidade. Em 1978, na Índia, o governo abandonou seu programa de desenvolvimento comunitário.

Dez anos depois, pudemos observar a abertura da América do Sul, África do Sul e Europa Central e do Leste e, mais uma vez, o foco mudou totalmente. A “sociedade civil” teve uma vitória clara nas revoluções de 1989 e no desmonte do apartheid na África do Sul. O poder popular era visto como parte chave nas mudanças e a idéia fora lapidada formalmente pela “Revolução Associativa” de Lester Salamon.

Ele disse que o crescimento das empresas sem fins lucrativos no final do século XX poderia ser comparável e politicamente significante com o crescimento do estado-nação do final do século XIX. As fundações, empresas sem fins lucrativos, universidades e departamentos governamentais, mudaram abruptamente a linguagem nos seus programas de empresas sem fins lucrativos para prosseguir com esta nova ideologia secular de dar apoio às pessoas em suas próprias instituições.

O surgimento da “nova” filantropia
Na virada do milênio, este novo otimismo começou a desaparecer. Não estava claro o que a sociedade civil oferecia e, um número significativo de financiadores, deu marcha a ré. Uma delas foi a Atlantic Philanthropies, que depois de ter decidido gastar sua doação num período de 12 a 15 anos, resolveu centralizar suas doações em apenas quatro bem definidos e “estratégicos” programas onde poderia sentir que haveria impacto máximo e conseguiria uma “herança” visível.

Uma série de livros e artigos chamou a atenção para a lerdeza da sociedade civil e a dificuldade em aparelhá-la para desenvolver uma estratégia de doações com o intuito de obter resultados mensuráveis.

Em 2001, a fundação Bertelsman deu início à Rede de Filantropia Estratégica. Apesar do programa não ter tido durabilidade, a idéia de que os doadores deveriam ser estratégicos e não reativos, ganhou adeptos. O surgimento da “nova” filantropia com suas características concomitantes de planejamento de cima para baixo, fecharam o círculo iniciado com Durbin.

Moda em Filantropia
Então, aí está o papel da moda na filantropia. Como disse Ian Smillie, fazendo eco à letra de Joni Mitchell em “The Circle Game”, “Os pôneis pintados... giram e giram”. [3]. No âmbito da filantropia, o papel dos shows de moda aparece claramente no seu idioma. Novos termos são constantemente inventados.

Dificilmente naqueles dias alguém dominaria o enfoque “de cima para baixo” que parece ser evidentemente indesejável porque hoje em dia, predomina o de “baixo para cima” que soa melhor. Substitua “para cima” por “reativo” e “para baixo” por “pró-ativo” que a forma das coisas muda. “Reativo” soa ineficiente e antiempreendedor; enquanto “pró-ativo”, soa mais positivo.

Da mesma forma pensem em “nova” filantropia com sua persuasiva conotação de eficácia empreendedora, orientada para impactar, orientada para resultados e enfoques estratégicos. Quem gostaria de associar-se à filantropia “velha” ou “tradicional”? Parece que cada vez menos pessoas: nem a filantropia “velha” nem a “tradicional”. “Nova” é uma maneira esperta de colocar uma nova embalagem no velho e interminável debate.

A moda se repete porque, assim como o comprimento das bainhas ou o tamanho dos saltos, só existem limitadas variações: se os saltos são muito altos, você cai. Ao longo de 60 anos nós temos estado num ciclo que balança da exortação do Chairman Mao, “Que centenas de flores floresçam” à forma mais corporativista do dirigisme Francês. Uma geração anterior falava de “planejamento” versus “laissez-faire”.

É a linguagem nova desenhada meramente para maquiar o fato de que velhos e intratáveis problemas ainda não foram resolvidos? Ou é o caso de velhas e conhecidas atitudes que emergem com uma nova roupagem? Um fato positivo disto é que adotando novos termos dar-se-á vida e energia renovadas ao debate que ainda está por vir. O quadro da velha filantropia/nova filantropia pode ser compreendido sob este prisma.

Nada de bala mágica
Qualquer um que esteja tentado a pensar que existe só uma resposta correta para o balanço do poder entre o doador e o beneficiado, deveria ler o clássico dilema de Marris e Reins, “Dilemmas of Social Reform”. (4) Se houve um momento na história em que os doadores realmente tentaram acertar isto, foi durante a “Guerra à Pobreza” na América dos anos 60.

Aqui, os recursos de cima para baixo, combinados com análise racional e avaliação científica, levaram a desenvolver programas de cima para baixo, porém o planejamento permitiu às pessoas do lugar opinar sobre como os programas deveriam ser implementados no local. Por exemplo, tanto o Programa de Ação Comunitária como o Programa Cidade Modelo tinham como objetivo dar autonomia aos mais pobres da sociedade americana e permitir transformações de baixo para cima.

No entanto, tudo deu errado. Muitas comunidades afro-americanas não gostaram do programa porque sentiam que o slogan “participação máxima possível” era simbólico e condescendente, permitindo aos doadores fugirem de temas reais como a desvantagem estrutural e discriminação. A Prefeitura não gostava dos programas porque sentia que estes permitiam que as organizações comunitárias usurpassem seus poderes de direito.

Os trabalhadores profissionais não gostavam deles porque achavam que o programa “Nova Carreira Para o Pobre” ameaçava seus empregos. Sem o acordo básico definido claramente sobre que programa é para quem e quem se beneficiará com ele, certamente se desmancharia da mesma forma como aconteceu com a Guerra Contra a Pobreza dos EUA.

Qualquer um tentado a realizar mudanças, seja de cima para baixo ou de baixo para cima, tem que lidar com as realidades da vida no chão. Por isso que nenhuma fórmula ou bala mágica funcionará. Ambos, o doador e o beneficiado têm que confrontar os direitos adquiridos, as formas de trabalho estabelecidas, os processos institucionais, as influências da agência, as atitudes arraigadas e as normas para determinar o passado e o futuro da ajuda oficial para o desenvolvimento.

A combinação de enfoques
A dependência somente numa forma de intervenção - seja esta um modelo derivado de empresas ou um modelo derivado de teorias de desenvolvimento comunitário - é insuficiente para quase a totalidade das circunstâncias sociais onde os doadores desejam fazer a diferença. É preciso combinar os enfoques e o ponto central é que qualquer intervenção precisa ser política e socialmente sensível às condições locais. É axiomático que essas condições locais avaliem que nunca haverá somente uma fórmula mágica. No entanto, isto não significa que nós não podemos aprender sobre o que funciona e o que não funciona.

Nesta edição da Alliance, nós estipulamos alguns enfoques promissores pelos quais as organizações do Sul começam a encontrar formas de montar sua própria agenda e negociar em termos iguais com os doadores do Norte.

Sheila Richards, Oscar Rojas e Santosh Samal (clique aqui) descrevem como as fundações do Sul, trabalhando em sociedades divididas, podem agir como uma ponte útil ente o Norte e o Sul. Estes “doadores ativistas” fazem parte das comunidades marginalizadas que os doadores do Norte podem estar tentando alcançar já que ao investir neles se muda a carga da tomada de decisão do Norte para o Sul.

A TrustÁfrica, de acordo com Bhekinkosi Moyo (clique aqui), já começou a equacionar o campo entre Norte e Sul ao intervir na definição das agendas de reunião que dão à TrustÁfrica a legitimidade de juntar-se com os doadores do Norte em termos igualitários e o Fundo do Desenvolvimento de Mulheres Africanas está fazendo uma aproximação semelhante, montando uma agenda filantrópica feminista através dos seus beneficiários.

[1]. Julia Unwin (2005) O Tango das Doações. The Barning Foundation, Londres. www.barigfoundation.org.uk/GrantmakingTango.pdf.
[2] P. Kuenstler (1960) “New Community Organization”. Farber and Farber, Londres.
[3] I Smillie (1995) “The Alms Bazaar: Altruism Under Fire – Non-Profit organizations and international development”. Intermidiate Technology Publications, Londres.
[4]. P Marris and M Rein (1972) “Dilemmas of Social Reform”. Penguin Books, 2ª. Edição.


Barry Knight e Caroline Hartnell
Barry Knight é Secretário da CENTRIS. E-mail: barryknight@cranehouse.eu
Caroline Hartnell é Editora da Alliance. E-mail: caroline@alliancemagazine.org
Boletim Alliance Brasil, Ano 3 – Edição 12 – 28/10/08