sábado, 5 de julho de 2008

Governo confirma plano para turbinar agricultura familiar

Cassel: mais 18,6 milhões de toneladas por ano à produção familiar até 2010
Foto Ruy Baron/Valor


Na mesma linha de elevar a produção para reduzir o impacto da carestia dos alimentos nos índices inflacionários, o governo confirmou na quinta-feira os planos de "modernização" da agricultura familiar com base no modelo de forte mecanização adotado pelo agronegócio empresarial.

O orçamento para investimento nas pequenas propriedades crescerá R$ 1,2 bilhão, chegando a R$ 6 bilhões no ano-safra 2008/09, iniciado em 1º de julho. No total, o segmento familiar terá R$ 13 bilhões para financiar operações de custeio e comercialização da safra.

Mas a idéia de "acabar com a agricultura de subsistência", defendida pelo presidente Lula no lançamento do Plano de Safra 2008/09, acendeu um debate ideológico ao chocar-se com a posição política dos movimentos sociais ligados ao campo, que rejeitam o modelo empresarial. "Os mini-produtores não vão deixar de existir. Temos é que acabar com a idéia de que o familiar produz só um saquinho de feijão, uns litros de leite", diz o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos. "Isso afeta a questão política".

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Altemir Tortelli, diz que o setor "não tem nada a aprender" com o agronegócio empresarial. "Trabalhamos a auto-suficiência e a produção de excedentes para melhorar o padrão de vida. Se o Lula acha que só interessa o empresário, ele está errado", diz. "Não queremos aprender nem reproduzir o modelo do agronegócio, com agrotóxicos e custos de produção altíssimos".

No discurso do presidente, o novo plano da agricultura familiar "é o mais sólido" dos últimos anos porque permitirá o "salto de qualidade" e a "noção do potencial produtivo" do setor. "Se [o produtor] planta dez, vamos plantar 20", disse. O governo espera adicionar 18,6 milhões de toneladas anuais à produção da agricultura familiar até 2010. "É igual ao consumo de dois meses e meio do Brasil", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O plano de mecanização da produção familiar, similar ao "Moderfrota" oferecido aos empresários a partir de 1998, prevê um forte subsídio ao financiamento de tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Um acordo inédito firmado com a indústria (Abimaq) permitirá descontos médios de 15% para até 20 mil tratores com potência de até 75 cavalos.

Os empréstimos de até R$ 100 mil por beneficiário terão juros anuais de 2%, dez anos de prazo para pagar e três de carência. Até 2010, o governo prevê financiar 60 mil tratores e 300 mil equipamentos agrícolas com R$ 25 bilhões de orçamento para investimentos no campo. "Agora, teremos crédito rápido, fácil e barato para alavancar as vendas", comemorou Francisco Maturro, diretor da indústria Marchesan, dona da marca Tatu.

Nos planos do governo, estão o fortalecimento da assistência técnica com reforço de orçamento. Serão usados R$ 397 milhões para azeitar as ações de uma rede estimada em 30 mil extensionistas. A Embrapa ganhará R$ 15 milhões para ajudar na difusão tecnológica. "Sem isso, não funcionaria", afirmou o secretário de Agricultura Familiar, Adoniran Sanches.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prevê ainda a ampliação do seguro rural de crédito e de renda dos produtores, e elevação dos recursos para a compra direta da produção familiar via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Companhia Nacional de Abastecimento terá R$ 623,3 milhões para comprar uma lista de 15 produtos do segmento. "Com seguro e compras garantimos a renda do produtor", disse Sanches. Neste ano, a Conab também comprará R$ 700 milhões em produtos do setor para a merenda escolar.


Mauro Zanatta
Valor Online, 04/07/08


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