Governo amplia programa Bolsa Família a 1 mês da eleição; beneficiários serão qualificados

Um mês antes das eleições municipais, 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família irão receber em suas casas uma carta do governo federal com a boa notícia de que, sem o risco de perder o benefício mensal, poderão disputar uma vaga num plano de qualificação profissional na área da construção civil.

Essas famílias estão localizadas em cerca de 280 municípios, de 20 regiões metropolitanas do país. Em cada um deles, gestores do Bolsa Família irão além do conteúdo da carta.

Informarão às famílias sobre a possibilidade de, em meio às aulas teóricas de qualificação, alguns dos beneficiários seguirem com carteira assinada para canteiros de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Esse beneficiário receberá o piso salarial da categoria e terá a chance de ser efetivado pela empresa. Em São Paulo, por exemplo, o piso de um servente de pedreiro é de R$ 712.

Apenas um integrante de cada família poderá concorrer a uma vaga no programa de qualificação. A condição é que tenha entre 18 e 60 anos e ao menos a quarta série completa. Quanto mais pobre a família e mais instruído o candidato, maiores as chances de seleção.

Ao final do processo, 200 mil candidatos serão selecionados pelo Ministério do Trabalho. Serão quatro meses de treinamento, a partir de novembro. O número de vagas com carteira assinada dependerá dos empresários, que devem receber uma espécie de "selo inserção" pela participação no plano.

Mesmo contratado pela empresa, o beneficiário não deixará de receber o Bolsa Família. Isso porque a verificação da renda familiar mensal, que não pode ultrapassar R$ 120 por pessoa, ocorre apenas a cada dois anos. Hoje o programa paga entre R$ 20 e R$ 182 para cerca de 11 milhões de famílias.

Recebe o teto uma família extremamente pobre, com três filhos de até 15 anos e ao menos dois adolescentes de 16 e 17 anos, sendo R$ 62 de benefício básico, R$ 20 por filho (num limite de três) e R$ 30 por adolescente (limite de dois).

Na semana passada, Lula pediu que, durante o período eleitoral, os ministros da área social dêem "mais publicidade" às realizações do governo para que, segundo ele, a população esteja "bem informada" em meio aos debates municipais.

Para o governo, o envio da carta às vésperas das eleições não configura um eventual auxílio a candidaturas apoiadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A questão eleitoral não pode impedir essa perspectiva de promoção e de emancipação dessas famílias", diz Arlete Sampaio, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social. "Eles [beneficiários do programa] vão participar de um processo de qualificação profissional e provavelmente só vão ser admitidos [pelas empresas] depois do período eleitoral", completa.


Eduardo Scolese
Folha Online, 26/07/08