Governo amplia os subsídios ao campo

O forte impacto dos preços dos alimentos sobre os índices de inflação levou o governo a reforçar os subsídios concedidos ao setor agropecuário. Mesmo sem enfrentar graves problemas estruturais, como a precariedade da logística de escoamento da produção e a disparada dos custos de produção, os planos do governo para o novo ano-safra 2008/09, iniciado oficialmente ontem, elevam em 51% o volume de recursos do crédito rural com taxas de juros parcialmente bancadas pelo Tesouro.

O presidente Lula anuncia hoje, em Curitiba (PR), a destinação de R$ 65 bilhões para o financiamento da chamada agricultura empresarial. Desse volume, R$ 55 bilhões serão emprestados pelos bancos com taxas subsidiadas pelo caixa da União. Na safra passada (2007/08), o governo previa equalizar R$ 45,4 bilhões. Com isso, o governo amplia de 63% para 85% o total de recursos cobertos por subsídios e espera elevar para além de 150 milhões de toneladas a produção total de grãos, fibras e cereais, atualmente em 143,3 milhões.

Na prática, o Tesouro Nacional paga a diferença entre o custo de captação do dinheiro no mercado - geralmente com taxa Selic - e os juros do crédito rural, cuja média é de 7,35% ao ano. Estima-se um custo total de R$ 2,6 bilhões para o Tesouro com essas operações de equalização. Nos financiamentos de custeio, por exemplo, os produtores pagam 6,75% ao ano. Para esta modalidade, o presidente Lula anunciará um pacote de R$ 45 bilhões cobertos pelo caixa do Tesouro - na safra anterior, foram previstos R$ 36,5 bilhões.

"O novo plano vai marcar uma posição de apoio à produção de alimentos", diz uma fonte. O governo também antecipará o lançamento de mecanismos de sinalização de preços para compras futuras, o que garante ao produtor a margem de lucro mesmo com eventuais quedas de preços no mercado. A ampliação do seguro rural será efetivada neste plano.

Os recursos para custeio e comercialização da nova safra terão R$ 32 bilhões das chamadas exigibilidades rurais, a parcela obrigatória de 25% dos depósitos à vista que os bancos têm que emprestar ao setor - na safra anterior, foram R$ 30 bilhões.

Mas a principal elevação de recursos ocorrerá na "poupança rural". Dessa fonte, sairão R$ 11 bilhões para financiar o setor. Em 2007/08, a poupança previa R$ 2,5 bilhões. Outros R$ 2 bilhões virão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Os recursos para os programas de investimento saltarão de R$ 8,9 bilhões para R$ 10 bilhões. Mais R$ 10 bilhões serão ofertados com juros livres de mercado como componente do crédito rural para 2008/09.

O novo Plano de Safra da agricultura empresarial contará com a elevação dos limites de crédito individual dos produtores e o aumento dos preços mínimos dos produtos básicos, como arroz, feijão, milho, trigo e mandioca. O governo prevê gastar até R$ 4,4 bilhões na recomposição dos estoques públicos de alimentos em mãos da Conab. Em horas de crise de preços, espera vender estoques para baixar os preços no varejo.

Os planos do governo para o setor rural incluem, ainda, o lançamento de um pacote de R$ 13 bilhões com medidas de apoio à produção familiar de alimentos. Todo esse volume de recursos contém algum tipo de subsídio oficial sob a forma de equalização das taxa de juros ou de bônus para pagamento em dia. O presidente Lula fará esse anúncio amanhã, em Brasília. Mas a base do novo plano da agricultura familiar é o investimento em mecanização e a adoção de novas tecnologias mais modernas.

O "Mais Alimentos" oferecerá uma linha de crédito de R$ 6 bilhões para investimentos de longo prazo a 300 mil produtores familiares, e estima produção adicional de até 18,6 milhões de toneladas de arroz, feijão, leite, mandioca, trigo, leite, carnes, frutas e soja, que hoje somam 110 milhões de toneladas.


Mauro Zanatta
Valor Online, 02/07/08