quinta-feira, 8 de maio de 2008

Governos no Brasil usam software da ONU

Presidência da República, prefeitura de São Paulo e governo do Amazonas utilizam sistema que interliga dados de gestão pública

Um sistema de gestão baseado num software desenvolvido pelo PNUD, aplicado em pelo menos 17 países da América Latina e do Caribe, na Europa Oriental (Geórgia) e na Ásia (Timor Leste), já foi implantado, no Brasil, em três órgãos do governo federal (incluindo a Presidência da República), na prefeitura do município mais populoso (São Paulo) e no governo do maior Estado (Amazonas). Outras unidades da Federação estudam adotá-lo.

Chamada Sigob (Sistema de Informação e Gestão para a Governabilidade), a ferramenta dispõe de 15 sistemas de trabalhos e de informática e tem entre seus pilares a transparência dos processos internos de gestão pública, através de uma espécie de mapeamento eletrônico das ações.

As informações do programa são interligadas — de modo que os funcionários que lidam com o software podem alimentá-lo e ter acesso às informações acrescentadas pelos outros usuários. "Os usuários recebem treinamento de uma equipe de consultores internacionais multidisciplinar", afirma o técnico em informática Rodolfo Otalora, consultor para o projeto regional do Sigob no Brasil. Além de consultores de informática, a equipe é composta por sociólogos e especialistas em políticas públicas. “São módulos que requerem uma forte capacitação dentro dos gabinetes", afirma Otalora.

Na prática, esse treinamento — que pode durar de quatro meses a cerca de um ano — implica uma mudança da cultura de trabalho nos gabinetes, que precisam se organizar dentro da filosofia que o Sigob propõe.

Na Presidência da República, por exemplo, primeira instância do poder público brasileiro em que o sistema foi implantado, em 2003, a ferramenta facilitou a interação entre ministros ou secretários e a agenda do presidente. "Antes do Sigob, era muito uma questão reativa. O sistema permite, por exemplo, que o ministro da Saúde veja que o presidente vai viajar daqui a 15 dias para um Estado e então proponha atividades para a agenda do presidente lá", explica a diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente, Fanie Miranda. "A agenda do presidente da República envolve vários setores, como segurança, logística, comunicação, uma série de equipes. Em vez de você ter um papel que ordena os acontecimentos, você tem um sistema que faz essa organização e, ao mesmo tempo, em que todos que participam têm acesso às informações."

"Em termos de sistema, o Sigob não é nada muito complexo. O que existe de mais importante é a forma de arranjo do trabalho", afirma Érica Mássimo, oficial de projeto da Unidade de Políticas Sociais e Cidadania do PNUD.

Não é necessário implantar todos os 15 módulos — a instituição escolhe o que melhor se adequar às suas necessidades. No caso do gabinete do presidente Lula, onde a aplicação começou em janeiro de 2004, são três as aplicações: o Centro de Gestão do Presidente; Sistema de Gestão de Correspondência Oficial; e Arquivos e Metas Prioritárias.

Além de ser um instrumento básico de trabalho do gabinete presidencial, o Sigob está em outras áreas do governo federal — a Casa Civil usa um dos módulos, assim como o Ministério do Planejamento, onde foi recém-implantado. O sistema também está presente na Prefeitura de São Paulo e no Governo do Amazonas.

Outros governos estaduais, como os de Alagoas, Distrito Federal, Fortaleza, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará e Paraíba, além da Advocacia Geral a União e a Prefeitura da Bahia, estudam ou estudaram a implementação do Sigob. O custo para implementação do sistema varia, em média, de US$ 40 mil a US$ 90 mil — envolvem as viagens dos consultores para treinamento dos usuários e a instalação do programa.

"São custos unicamente de implementação. O software do Sigob, a metodologia e a documentação têm custo zero para a organização", diz o paraguaio Miguel Cereceda, coordenador-regional para América Latina do Sigob.

Saiba mais sobre o Sigob
O sistema Sigob nasceu de uma iniciativa do governo peruano, há cerca de 20 anos. O então presidente do país, Alan Garcia — hoje novamente no cargo —, ao assumir o posto avaliou que o Peru estava precisando de ferramentas para a gestão pública. "Para isso, ele pediu apoio ao escritório do PNUD no Peru, que ajudou com algumas experiências na área", conta Rodolfo Otalora, consultor para o projeto regional do Sigob no Brasil.

Foi iniciado um projeto nacional para a criação dessas ferramentas de trabalho. "Os conceitos eram relativamente novos, tanto em relação à computação quanto o conceito de gestão para governabilidade", diz Otalora.

A partir dessa experiência, o PNUD ofereceu o sistema a outros países da América Latina.

"A intenção do PNUD com o Sigob é constituir uma metodologia de trabalho que propicie transparência, interatividade e contato com o cidadão", afirma Miguel Cereceda, responsável pelo Sigob. "O sistema tem métodos de trabalho, procedimentos operacionais para diferentes módulos de trabalho, softwares e uma técnica de implementação."

Além do Brasil, o Sigob está hoje em países como Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Panamá, Peru, República Dominicana, Timor Leste e Uruguai.

Osmar Soares de Campos, do Pnud
Envolverde, 06/05/08
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