Empresa corrupta pode perder crédito

Chega a oito o número de casos em exame no Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) envolvendo empresas estrangeiras que teriam pago propinas a funcionários públicos no Brasil.

Além disso, como o Valor revelou na sexta-feira, o grupo investiga cinco casos de empresas brasileiras que supostamente subornaram funcionários estrangeiro para obter contratos em seus países.

Um dos emergentes em vista na economia global, o Brasil sofre pressão crescente pela sua presença numa lista de 150 casos que a OCDE monitora globalmente. O presidente do grupo na OCDE, o professor suíço Mark Pieth, considera que o mais grave envolvendo o Brasil é mesmo a corrupção interna.

"O país tem problemas graves (de corrupção), mas estamos empenhados em usar todo o rigor contra isso", afirmou Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria Geral da União (CGU), órgão que representa o país nas reuniões da OCDE e a implementação dos compromissos antisuborno assumidos pelo país.

Navarro revelou que a CGU propôs ao governo incluir uma cláusula nos contratos de financiamento de instituições oficiais, prevendo o cancelamento da operação se a empresa se envolver em corrupção de modo geral.

A sugestão, disse ele, está sendo examinada num grupo de trabalho do BNDES, principal instituição de financiamento.

"A corrupção gera competição desigual numa transação comercial, e as regras internacionais estabelecem até desativação da empresa corruptora", alertou.

A CGU enviou cartilhas anti-corrupção para 20 mil empresas exportadoras brasileiras em 2007, explicando a convenção da OCDE e os riscos de propinas.

O Itamaraty foi orientado a fazer todos seus postos no exterior procurarem as empresas brasileiras instaladas em cada país, também para alertá-las das conseqüências de corromper funcionários públicos para obter contratos.

"Em principio, os empresários reagiram bem em reuniões realizadas em federações estaduais, há mais preocupação com isso, porque um caso desses estraga a reputação", afirmou Navarro.

O secretário-executivo da CGU disse que em todas as reuniões do grupo anticorrupção da OCDE, o Brasil é obrigado a reportar o que está fazendo em relação a empresas brasileiras acusadas de corrupção, e também sobre funcionários públicos que teriam cobrado pagamentos de empresas estrangeiras.

Com relação às empresas brasileiras, quatro inquéritos estão em andamento no país, mas nenhum caso chegou até a ação judicial.

Quanto a funcionários, a CGU pede colaboração dos governos dos países de origem das empresas corruptoras, para poder acionar a justiça.

"A dificuldade é grande para iniciar processos no país, porque a rigor todas as provas tem que ser colhidas lá fora, mas esse grupo de trabalho na OCDE pode ajudar", comentou.

A Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE) define as obrigações dos governos, das empresas, dos contadores públicos, dos advogados e da sociedade civil das nações signatárias do Tratado.

A CGU já se prepara para a reunião de junho do Grupo Anticorrupção da OCDE, para discutir o caso Alstom, envolvendo suposto pagamento de propinas a funcionários brasileiros. "Certamente vamos ser demandados sobre esse caso, como também vamos demandar a Suíça e França mais informações sobre suas investigações", afirmou.

Como nota o jornal "Financial Times", a lista de de grandes empresas enfrentando alegações de corrupção está aumentando. A acusação contra Alstom segue-se a investigações atualmente envolvendo Siemens da Alemanha e BAE Systems da Grã-Bretanha. Enquanto países como os EUA abrem mais processos, outros, como a Grã-Bretanha, ganham reputações de recidivistas.


Assis Moreira, de Genebra

Valor Online, 12/05/08