Jornal critica sistema tributário brasileiro e defende reforma

"O sistema de impostos bizantino do Brasil enfraquece o espírito empreendedor", afirma o jornal britânico "Financial Times" ("FT") em uma análise publicada nesta terça-feira. "Leis complexas prejudicam os negócios enquanto a política dificulta as reformas prometidas", diz o artigo.

O "FT" afirma que, segundo um estudo recente do Banco Mundial, no Brasil uma empresa típica precisa trabalhar 2.600 horas por ano para pagar todos os impostos, tornando-o o pior dos 177 países analisados. Na Irlanda, bastam 76 horas.

"Grandes empresas contratam batalhões de advogados para guiá-los pelo labirinto dos regulamentos", diz o jornal.

"Além dos impostos trabalhistas e das contribuições para a seguridade social, as empresas têm que lidar com impostos de venda estaduais - governados nos 27 Estados brasileiros por 27 conjuntos de leis diferentes - e uma série de outros impostos municipais, estaduais e federais em vendas, lucros e pagamentos."

Segundo o jornal, o sistema tributário impede que os negócios cresçam e acaba "empurrando" pequenos empresários para a informalidade, ou os forçam a desistir do negócio.

"O peso dos impostos no Brasil chega a 37% do produto interno bruto, tão alto quanto o de muitos países desenvolvidos, mas sem a qualidade de seus serviços", afirma o "FT".

O jornal lembra que, com a derrota do governo na votação da CPMF, no fim do ano passado, a reforma tributária se faz ainda mais necessária.

"A reforma vem sendo prometida desde que Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente em 2003. Mas agora tem um incentivo extra: em dezembro, o governo sofreu um golpe quando o Senado rejeitou o projeto de lei para perpetuar a CPMF, um imposto sobre transações financeiras que teria arrecadado cerca de R$ 40 bilhões neste ano."

O "FT" afirma que a reforma iria unificar e simplificar impostos e contribuições sociais, mas os Estados maiores, dominados pela oposição, são os que mais perderiam com qualquer reforma, dificultando as mudanças.

Segundo o jornal, as eleições municipais de outubro, em que muitos congressistas devem sair candidatos, vão complicar ainda mais "o equilíbrio de forças necessário para uma reforma tão ambiciosa".

da BBC Brasil
Publicado pela Folha de São Paulo em 26/02/08