Anatel aprova proposta para levar internet banda larga a todo o país até 2010

Lorenna Rodrigues
Publicado pela Folha Online em 06/11/07

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou hoje proposta que abre caminho para a instalação de infra-estrutura de banda larga em todos os municípios brasileiros até 2010.

Pela proposta - que vai a consulta pública até o dia 19 - será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa. Ao invés de instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê a legislação atual, as teles terão de instalar cabos de internet banda larga em todas as cidades do país.

Apesar de o ministro das Comunicações, Hélio Costa, ter dito no mês passado que as teles levariam a internet até as escolas, a Anatel entendeu que as empresas só podem ser obrigadas a levar a infra-estrutura até uma central em cada cidade. A ligação entre a central e as escolas terá que ser feita com recursos do governo.

"Não era possível levar a internet [às escolas] se não tivesse a infra-estrutura. Agora tem. Como o governo vai levar, se vai usar dinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações], se vai fazer licitação, aí já passou da Anatel", declarou o conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator do processo na agência.

De acordo com Ziller, os custos para as teles serão da ordem de R$ 1 bilhão. O valor foi calculado com base nos gastos que as empresas teriam para instalar os pontos de telefonia, o que permitiu a substituição das obrigações.

As teles terão de levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (Megabits por segundo). Isso na central, já que depois a capacidade é dividida pelos pontos de internet que serão instalados nas escolas e outros locais como postos de saúde e delegacias.

A Anatel calcula que 3.570 municípios não têm internet banda larga. A instalação será feita a partir de janeiro do ano que vem.