sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Primeiro Fórum Nacional do Terceiro Setor

Publicado pelo Mapa do 3o. Setor em 17/10/07


Dados estatísticos da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) apontam para a existência de mais de 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no país, que somadas geram empregos para mais de 1,5 milhão de pessoas. Além disso, 12 milhões de pessoas, entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes levaram a atividade a crescer cerca de 157% nos últimos cinco anos, respondendo por aproximadamente 5% do PIB nacional.

Para discutir presente e futuro desta nova atividade e sua interface com a área jurídica, a OAB SP – por meio de sua Comissão do Terceiro Setor – promove no dia 30 de outubro, das 8 horas às 18 horas, no auditório da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (Avenida Nove de Julho, 2.029 – Bairro Bela Vista), o Primeiro Fórum Nacional do Terceiro Setor.

O evento será aberto pelo presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso; pela presidente do Funssesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Mônica Serra; pelo diretor da FGV-SP, Francisco Mazzuca; e pela presidente da Comissão do Terceiro da OAB-SP, Lúcia Maria Bludeni. Haverá ainda a apresentação da Orquestra de Samba e Choro de São Mateus, que executará o Hino Nacional.

O primeiro painel (das 9h30 às 12 horas) terá como tema “O Empoderamento Social – Instrumentos Jurídicos – Dúvidas e Incertezas”, que terá com presidente da mesa Helena Roxo, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e Rodrigo Mendes Pereira coordenador do Curso de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. O painel terá quatro palestras: “Da Filantropia a Cidadania”

Com o professor Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do TS da FGV-SP; “Tendências para o Aperfeiçoamento do Marco Legal”, com o expositor Eduardo Panunzzio, advogado e coordenador do Programa Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas); “Insegurança Jurídica no Terceiro Setor”, com Josenir Teixeira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e fechando “Gestão Privada de Recursos Públicos - Resultados Práticos”, com o advogado Eduardo Szazi, professor de Direito do Terceiro Setor de Pós-graduação FGV e FIA (Fundação Instituto de Administração da USP).

No início da tarde, das 14 horas às 15h30, acontece o segundo painel do Fórum, que terá o tema “Terceiro Setor e Políticas Públicas”, com a presidência da mesa de Lúcia Maria Bludeni, coordenadora dos Cursos de Direito do Terceiro Setor da ESA (Escola Superior de Advocacia). Esse bloco de debates terá três palestras: “Relação Público – Privado (Agenda 21)” com exposição da primeira-dama do Estado e presidente do Funssesp, Mônica Serra; “Questões Polêmicas no Relacionamento com o Poder Público”, que será ministrada pelo professor Antônio Eleilson Leite, diretor Regional da Abong; “Infra-Estrutura para a Sustentabilidade das ongs”, tema que será exposto pelo advogado Danilo Tiisel, especializado em Gestão para o Terceiro Setor e membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

O terceiro e último painel, das 15h30 às 17h30, abordará a temática “Transparência e Controle Social” que terá Marcelo Monell, presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) na direção da mesa de trabalhos. Três palestras fecham o Fórum: “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor” com o expositor Airton Grazzioli, curador de Fundações de São Paulo; “Instrumentos de Controle Social e Transparência”, com exposição de Felipe Soutello, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM; e “Desafios e Propostas para uma Agenda Social”, cujo tema será exposto pelo professor adjunto de Direito da Universidade Mackenzie e diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo, Claudineo de Melo.

Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na OAB-SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site http://www.oabsp.org.br/


2 comentários:

Fábio Alexandre disse...

Legal Claudia, este tipo de encontro denota a força que o 3 setor vem tomando nos últimos anos. Tenho certeza que nos próximos anos iremos presenciar grandes mudanças culturais no Brasil e o movimento de entidades de classe são extremamente importantes para que isso aconteça.
Obrigado pelas informações.
Fábio Alexandre Vieira
http://efilantropia.blogspot.com

Cláudia Amaral disse...

Fábio, concordo plenamente com você, tanto do ponto de vista da tendência de mudança cultural no Brasil em relação ao 3º setor, quanto da importância da participação das entidades de classe.
Sou eu quem agradece a sua contribuição! Vamos fazendo a nossa parte, não é?
Cláudia



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