Nova Lei Rouanet vai exigir retorno

A nova Lei Rouanet exigirá que projetos com potencial comercial revertam parte da receita a um fundo cultural ou reduzam o preço do ingresso ou do produto produzido.

Em entrevista à Folha, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, adiantou que essa será uma das principais alterações no projeto de lei da nova Rouanet, que deve ser enviado ao Congresso em agosto. Hoje, não há diferenciação entre projetos comerciais e os demais.

Pela primeira opção, os grandes projetos que pedirem recursos da Lei Rouanet terão de destinar parte de sua receita para o FNC (Fundo Nacional da Cultura). O fundo, gerido pelo MinC, apoiará projetos "experimentais e inovadores", segundo Manevy.

O valor que o artista terá de retornar ao ministério vai depender de quanto pediu inicialmente. A regra será: o percentual de verba pública que entrar em um espetáculo será o mesmo percentual a ser retirado da receita da bilheteria.

Um exemplo hipotético: o artista propõe um espetáculo que custe R$ 1 milhão e pede R$ 500 mil pela Lei Rouanet-- ou seja, 50%. Se a receita de bilheteria desse artista alcançar R$ 2 milhões, ele destinará R$ 1 milhão ao fundo (50%).

Caso o projeto tenha receita menor, a proporção também será seguida. Porém, se houver prejuízo, o artista não precisará "restituir" o valor ao FNC.

"Hoje o dinheiro é a fundo perdido. A diferença é que agora teremos, em determinados projetos, uma possibilidade de retorno", disse Manevy.

A ideia é que o produtor proponha uma parceria com o ministério. "Ele terá liberdade para escolher quanto dinheiro, mas o projeto será avaliado economicamente", alegou.

Ingressos mais baratos
Caso o artista opte pela segunda possibilidade, terá de baixar o valor do ingresso do espetáculo ou do produto que produziu. O percentual será determinado após avaliação econômica do projeto, feita caso a caso, segundo o MinC.

Pelo novo texto, tanto nos projetos com potencial comercial quanto nos demais, o preço do ingresso deverá ficar abaixo do cobrado sem verba pública.

A proposta do ministério não estabelece regras que definam "projetos com potencial de retorno comercial". Segundo Manevy, será feita apenas uma análise econômica. "Não é uma fórmula", disse, após citar como exemplo de projeto comercial "o filme do Daniel Filho, que é comédia romântica" ("Se Eu Fosse Você 2", com uma das melhores bilheterias da história do cinema brasileiro).

Manevy ressaltou que projetos com retorno comercial não necessariamente envolvem artistas renomados. "Bom lembrar que um artista famoso pode fazer uma peça difícil e experimental, como no teatro."

A Rouanet é hoje o principal mecanismo de financiamento da cultura no país. A maior parte do montante de quase R$ 1 bilhão movimentado pela lei vem de renúncia fiscal --as empresas patrocinam projetos e abatem do Imposto de Renda parte ou a totalidade do valor.

Para o governo, as alterações propostas tornarão o Fundo Nacional de Cultura mais forte, e a renúncia fiscal poderá deixar de ser a fonte principal.


Larissa Guimarães
Folha Online, 08/08/09