Informalidade ajuda mais a deixar pobreza

Dados de seis regiões metropolitanas do Brasil indicam que trabalho informal tira mais pessoas da pobreza do que trabalho com carteira

Nas maiores regiões metropolitanas do Brasil, o emprego informal tira mais pessoas da pobreza do que o emprego formal, afirma um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, um instituto de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O documento indica, porém, que o trabalhador com carteira registrada tem menor chance de entrar na pobreza.

Em artigo intitulado Where are the Jobs that Take People Out of Poverty in Brazil?, os autores do estudo sintetizam os resultados, que têm como base números de 2004 da Pesquisa Mensal de Empregos, feita pelo IBGE em seis regiões metropolitanas de capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

No texto, os pesquisadores Rafael Ribas, do Centro Internacional de Pobreza, e Ana Flávia Machado, do CEDEPLAR (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, ligado à UFMG), analisam a mobilidade social de trabalhadores pobres, classificando a população de 18 e 60 anos em três grupos: trabalhadores formais, trabalhadores informais e desempregados. São definidos como pobres os que têm renda per capita inferior a 60% da mediana (teto da remuneração dos 50% que ganham menos).

Dos trabalhadores pobres no setor informal em um dado mês, 3% ficavam acima da linha de pobreza no mês seguinte. No setor formal, o percentual era de apenas 1%. Entre os desempregados, 6% da população deixava de ser pobre todo mês.

É sobre esse percentual de desempregados que o artigo mais se debruça. "O resultado mais interessante é que apenas 14% dos desempregados apresentam mobilidade positiva por encontrar um emprego formal. Isso sugere que o setor formal não ajudou tanto as pessoas a escaparem da pobreza quanto o setor informal. Trabalhos informais responderam por 37% da mobilidade ascendente experimentada pelos desempregados”, afirma o texto.

Por outro lado, a chance de desempregados e trabalhadores informais caírem na pobreza é maior: a cada mês, 3% e 4%, respectivamente. Entre trabalhadores que ocupam postos no setor formal, 2% viram pobres a cada mês. "Trabalhadores do setor informal, desta forma, estão mais propensos a cair na pobreza por estarem desprovidos de proteção durante períodos de turbulência econômica", observam os autores.

Os pesquisadores salientam a importância da geração de empregos como forma de reduzir a pobreza urbana. "Obviamente, o setor formal oferece as melhores condições para os trabalhadores, mas no Brasil os pobres têm um acesso muito limitado a esse setor." Eles sugerem ênfase na criação de postos de trabalho formal, oferta de cursos de especialização e expansão do crédito para pequenas empresas. "Melhores redes que protejam tanto trabalhadores formais e informais deve ser uma política alternativa efetiva no curto prazo", concluem.


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PNUD Brasil, Boletim nº 512, 21/10/08