Insegurança urbana desperta violência e crime

Frank Mulder, da IPS
Publicado pela Envolverde em 01/10/07

Os pobres das cidades são os mais afetados pela criminalidade, pelos desastres naturais e pela insegurança, afirmou ontem o Centro das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat). A justiça e a governabilidade em nível local são cruciais para converter as cidades em lugares seguros, disse esta agência por ocasião do Dia Mundial do Habitat, quando foi apresentado o Informe Global sobre Assentamentos Humanos. A metade da população mundial vive em cidades. Até 2030, esta proporção terá aumentado para dois terços. Esta acelerada urbanização origina novos desafios, segundo o informe bienal, e que este ano leva o título “Enhancing Urban Safety and Security” (Melhorando a segurança urbana). Entre 1980 e 2000, a incidência de crimes aumentou 30%, passando de 2.300 para três mil em cada grupo de 100 mil habitantes. Como conseqüência, o medo se tornou um fator importante da vida urbana. As pesquisas em países ricos e pobres indicam que mais da metade dos moradores das cidades situam a criminalidade entre suas principais preocupações.

“Sessenta por cento dos residentes urbanos nos países em desenvolvimento e em transição foram vítimas de algum crime nos últimos cinco anos”, disse a diretora-executiva da Habitat, Anna Tibaijuka, ao apresentar o informe ontem, na cidade holandesa de Haia. Segundo Tibaijuka, o estudo sacode um estendido preconceito: que os ricos são as principais vítimas do fenômeno. Cem milhões de crianças vivem nas ruas devido ao tráfico humano e de drogas, à violência, aos abusos, à pobreza, acrescenta. “Para que uma cidade seja segura, as pessoas devem estar seguras em casa”, ressaltou. Porém, um terço da população urbana mundial está sob constante ameaça de ser desalojada ou as condições de propriedade de suas casas são inseguras.

Isso tem impacto na segurança de quase um bilhão de habitantes de assentamentos irregulares como os preços dos terrenos urbanos continuam aumentando e as soluções habitacionais ficam com freqüência entregues às forças do mercado, a cada ano são desalojados pelo menos dois milhões de moradores dessas áreas, segundo o estudo da Habitat. O informe revela, ainda, que 98% dos 211 milhões de vítimas de desastres naturais entre 1991 e 2001 vivem no mundo em desenvolvimento. As conseqüências são graves, pois estes desastres se multiplicaram por quatro desde 1975, e os criados pelas ações do homem aumentaram em 10 vezes. Muitos destes fenômenos atingiram cidades, e os pobres costumam viver nas áreas de maior risco das cidades.

“Para nós foi uma forte emoção calcular esses 98%”, disse à IPS Naison Mutizwa-Mangiza, chefe da divisão de pesquisas da Habitat. “Neste momento, 19 países africanos estão afetados pelas inundações. Isso não ocorria antes. “Porém, o informe também descreve “muitas políticas de sucesso que nos dão esperanças”, afirmou. Cuba, por exemplo, desenvolve com êxito um sistema de prevenção de desastres. Está completamente integrado em seu sistema de planejamento, e as crianças o aprendem na escola. Não implica gasto de dinheiro, mas vontade política”. Impedir que os pobres se voltem à delinqüência vai além de contar com uma polícia forte.

“Isso não se trata de pobreza, mas de ociosidade, que leva ao vício”, acrescentou Naison. “É necessários nos concentrarmos no espírito empreendedor. A maioria dos pobres é de jovens, por isso criar emprego para eles é chave para gozar de uma sociedade mais segura. Entretanto, eles costumam ser ignorados pelos políticos”, disse o funcionário da Habitat. Para Tibaijuka, a urbanização recebe seu impulso na pobreza que sofrem as áreas rurais, mas isso não significa que o fenômeno seja, em si mesmo, mau. “A urbanização cria oportunidades, e as pessoas as querem. Mas, devemos nos concentrar em localidades secundarias para impedir que os pobres rurais acabem em uma grande cidade”, afirmou.

A principal oradora da cerimônia oficial do Dia Mundial do Habitat, a ministra da Habitação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, concentrou-se no problema da moradia após um período de conflito. ‘No começo não dávamos conta de que o teto era fundamental para a reconstrução, mas, de outro modo a população nunca melhoraria seu ambiente nem modelaria sua sociedade”, disse Sisulo à IPS. “Consideramos que a posse segura da moradia é um direito. Queremos dar a todos os indigentes moradia básica e saneamento gratuito. Dez milhões de pessoas já vivem nessa condição, mas outros sete milhões ainda esperam sua vez”, explicou. Porém, muitas vezes os próprios indigentes apresentam dificuldades. “Freqüentemente, resistem a melhorar seus assentamentos. E as melhorias atraem novos imigrantes, o que cria novos problemas enquanto não se resolve os velhos”, acrescentou.

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