Prêmio Inovação valoriza a aprendizagem

Ionice Lorenzoni
Publicado no site do Ministério da Educação em 11/02/08

Os municípios que desenvolvem projetos inovadores na gestão de suas redes, com foco na qualidade da aprendizagem, terão este ano a oportunidade de mostrar suas experiências e concorrer a um prêmio de R$ 100 mil. É o que propõe a 2ª edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional promovido pelo Ministério da Educação, que vai distribuir R$ 1 milhão entre os dez municípios que se destacarem na qualidade da gestão.

Em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o MEC lança o Prêmio Inovação em Gestão Educacional em 19 de fevereiro. A inscrição de projetos será no período de 19 de fevereiro a 18 de abril. No lançamento do prêmio, os dirigentes municipais de educação receberão um guia e uma carta da comissão organizadora informando o código de acesso para o preenchimento do formulário de inscrição pela internet.

De acordo com o diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional de Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, o Prêmio Inovação articula dois objetivos: o reconhecimento público das boas práticas de gestão e sua divulgação no Banco de Experiências do Laboratório, na internet. Uma vez cadastrados no banco, os projetos premiados servirão de subsídio, referência, sugestão aos gestores municipais de todo o país. Arlindo Queiroz informa que o prêmio de R$ 100 mil entregue a cada um dos dez municípios com experiências mais significativas está vinculado à qualificação do projeto. A aplicação do recurso será monitorada pelo Ministério da Educação e, ao final, o município terá que prestar contas.

Qualidade
Na 2ª edição do Prêmio Inovação, cada município poderá inscrever um projeto em um dos seguintes grupos temáticos: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão (democrática, infra-estrutura e financeira), avaliação e resultados educacionais. Cada um dos temas, explica Arlindo Queiroz, está vinculado a um grupo de diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Todos os temas, diz, têm como preocupação central a qualidade da aprendizagem.

O processo de seleção dos projetos terá quatro etapas, sendo que a penúltima será uma visita dos avaliadores aos locais onde se desenvolvem as experiências. O regulamento prevê a premiação de dez projetos, sendo três em gestão pedagógica, três em gestão de pessoas, dois em planejamento e gestão e dois em avaliação de resultados educacionais. Além do prêmio em dinheiro, o município receberá uma placa de participação e o dirigente municipal de educação participará de um evento de formação promovido pela Unesco. A entrega do prêmio será em 19 de novembro de 2008. Regulamento, inscrição, calendário e todos os detalhes do prêmio estão no Guia do Participante.

Na 1ª edição do Prêmio Inovação em 2006 concorreram 265 projetos de 13 capitais e municípios de 24 estados, das cinco regiões, sendo que 76% dos municípios tinham menos de 100 mil habitantes.