Reconhecer e valorizar a diversidade étnico-cultural afro-brasileira em nosso País por meio da formação técnico-cultural de jovens negros – este é o objetivo do I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra, implementado pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares.
Curioso... Por que será que maioria dos editais publicados pelos Ministérios não tem data de abertura, só de encerramento das inscrições?
Nestes 3 anos de publicação do blog e outros quase tantos da Agenda Eventos e Editais, raramente encontrei datas de abertura dos editais, particularmente os de origem estatal. Alguns falam em "a partir da publicação deste edital no Diário Oficial da União", o que dá um senhor trabalho de pesquisa para verificação. Mas a maioria traz apenas a data de encerramento das inscrições.
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6), Decreto nº 7167, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O Serviço Florestal Brasileiro será o gestor do Fundo, que tem como fonte principal de recursos os valores pagos à União pelas concessões florestais.
"O FNDF é um instrumento específico para a promoção do setor florestal a partir de prioridades sintonizadas com as políticas públicas e estratégias do Governo, e demandas identificadas pela sociedade", afirma o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde.
Funarte lança 34 editais para premiar mil artistas
Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.
Telebrás será gestora do PNBL que terá duas ofertas: de R$ 15, para 512 Kbps, e de R$ 35, até 784 Kbps; investimento está estimado em R$ 12,8 bilhões até 2014
A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, anunciou nesta quarta, 5, em coletiva de imprensa, o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em Brasília (DF). Erenice afirmou que o objetivo do PNBL é triplicar a base de acessos de banda larga do Brasil e passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios cobertos para quase 40 milhões de residências. Atualmente, apenas 21% dos domicílios brasileiros têm acesso à banda larga.
O objetivo é orientar funcionários públicos a acrescentarem nos editais especificações de impacto ambiental
Entrou no ar esta semana o Portal de Contratações Públicas Sustentáveis do Governo Federal , criado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento. O site traz a íntegra de portarias, decretos, resoluções e toda a legislação referente às normas de sustentabilidade ambiental que devem ser aplicadas às compras públicas, além da lista de especificações homologadas de produtos, artigos, links e outros conteúdos de referência.
Secretaria da Presidência da República divulgou os números consolidados dos investimentos em mídia da administração
O governo brasileiro manteve estáveis seus investimentos em mídia no ano de 2009 apesar da crise financeira global que impactou a economia brasileira. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) divulgou em seu site oficial que foram investidos R$ 1,179 bilhões contabilizando os investimentos da administração direta e indireta cifras que superam as de 2008 em 2,6%. A maior fatia foi investida pelas empresas estatais que respondem com R$ 724 milhões, enquanto as da administração direta investiram R$ 455 milhões.
A Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA) e o Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA) abriram, no último dia 5, chamada pública para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais em 2010.
Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no país. O alerta faz parte de um raio X completo da situação da fome no Brasil feito pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 30 páginas, a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas.
Meta é ampliar rede com cerca de 3 mil unidades e reformular as 5,6 mil já existentes, com novas máquinas e conexões mais rápidas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24/2) a implantação em todo o País de 3 mil novos telecentros e a reformulação dos já existentes. Serão utilizados para o projeto 165 milhões de reais, em recursos orçamentários dos Ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia e Planejamento, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.
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