Governo lança plano nacional de banda larga

Telebrás será gestora do PNBL que terá duas ofertas: de R$ 15, para 512 Kbps, e de R$ 35, até 784 Kbps; investimento está estimado em R$ 12,8 bilhões até 2014

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, anunciou nesta quarta, 5, em coletiva de imprensa, o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em Brasília (DF). Erenice afirmou que o objetivo do PNBL é triplicar a base de acessos de banda larga do Brasil e passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios cobertos para quase 40 milhões de residências. Atualmente, apenas 21% dos domicílios brasileiros têm acesso à banda larga.

O PNBL, voltado principalmente para as classes C e D, terá dois planos: um, com limitação de downloads, a uma velocidade de até 512 Kbps, por R$ 15 mensais; e o outro, com velocidades entre 512 Kbps e 784 Kbps, a R$ 35/mês. Segundo a ministra, o brasileiro paga, em média, R$ 50 mensais pela banda larga de 256 Kbps.

A estatal Telebrás será a gestora do backbone do PNBL mas o governo prevê que operadoras privadas atuem de forma complementar na oferta dos acessos de banda larga.

Ontem, terça, 4, a Telebrás divulgou fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no qual comunicou que (1) implementará a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; (2) prestará apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet de alta velocidade para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros; (3) proverá infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos; e (4) prestará serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços. Ou seja, a banda larga federal não será alternativa aos planos privados de empresas como Oi, Telefônica e NET, por exemplo, nas praças onde essas operadoras fornecem banda larga.


O custo do PNBL, entre este ano e 2014, está estimado em R$ 12,8 bilhões. Parte desses recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestará R$ 6,5 bilhões para a Telebrás. "O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, e sim atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam levar o serviço ao consumidor final", afirmou Erenice Guerra durante o lançamento. E o PNBL deve começar a funcionar já com o desenvolvimento do backbone (núcleo da rede) no Distrito Federal e em 15 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Até o final deste ano, a previsão é que o PNBL esteja presente em 100 localidades. Para 2014, conforme a expectativa do Ministério da Casa Civil, a intenção é chegar às capitais de 25 estados.


Sérgio Damasceno
Meio & Mensagem Online, 05/05/10