Programa de incentivo de reservas da Mata Atlântica está com inscrições abertas para oitavo edital de projetos

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, está com inscrições abertas para seu VIII Edital de Projetos até o dia 26/10 (data de postagem no correio).

O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ* da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação, por meio do apoio à criação e gestão de RPPNs, e fomentar atividades e negócios sustentáveis envolvendo as Reservas Particulares do Bioma.

Com o patrocínio de Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota, um total de R$ 300 mil será destinado para a criação de RPPNs ou para projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar do Programa.

Neste edital, o Programa de Incentivo às RPPNs passa ainda a financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, como turismo sustentável, produtos da Mata Atlântica (alimentos, artesanatos, bebidas e objetos feitos com recursos naturais locais), agricultura sustentável e produtos orgânicos, centros de formação e capacitação, dentre outras.

Com esse apoio, o Programa visa colaborar com a realidade local das regiões onde as RPPNs foram criadas, já que um local que pode ser preparado para o turismo sustentável, ou para o trabalho voltado para a sustentabilidade, aumenta as oportunidades de empregos para as comunidades dos entornos das RPPNs. Assim, o projeto alia conservação ambiental e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável desses locais. Os projetos devem prioritariamente incluir uma ou mais RPPNs.

A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, daí a importância da sua conservação, pois durante os ciclos econômicos a floresta foi sendo desmatada, reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais.

As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 900 reservas. Só na Mata Atlântica, elas somam cerca de 600 reservas e protegem aproximadamente 130 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas, como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda), a araucária (Araucaria angustifolia), dentre outras.

Uma vez que cerca de 80% dos 102.012 km2 (7,91% da área original) que ainda restam do Bioma está em propriedades particulares, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, particularmente por meio da criação, manutenção e a gestão de RPPNs.

As RPPNs são relevantes para a conservação de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da paisagem - fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies a longo prazo – e para ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.

Desde o primeiro edital, entre 2003 e 2009, o programa já beneficiou 216 projetos: 56 de gestão (sendo 22 de plano de manejo) e 159 projetos de criação, que vão resultar em 310 novas RPPNs, protegendo cerca de 20 mil hectares. O projeto pode auxiliar na consolidação dos mosaicos de unidades de conservação e dos corredores da biodiversidade e, com isso, contribuir para a conservação regional e o fortalecimento das áreas protegidas.

Para criação de uma RPPN os projetos selecionados receberão até R$ 10 mil e as propostas devem ter como proponente pessoa física ou jurídica proprietária da área onde se pretende criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. Em todos os casos, deve ser apresentada cópia da documentação das propriedades.

Os projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis receberão até R$ 30 mil e o proponente deve ser pessoa jurídica de caráter privado e sem fins lucrativos, tais como associação, fundação, ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Em ambas as categorias deve ser enviada uma cópia do instrumento de acordo formal ou Termo de Compromisso entre as partes.

Por se tratar de um processo competitivo, o programa não avalia somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.

Todas as propostas terão prazo máximo de 18 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato. A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa.

* “Segundo a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a conservação “in situ” é a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção de populações viáveis de espécies em seus ambientes naturais e, no caso de espécies documentadas ou cultivadas, nas áreas onde elas desenvolveram suas propriedades diferenciadoras". (fonte: Explicação retirada do site do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná, que usou conceito da Convenção sobre Diversidade Biológica: Entendendo e Influenciando o Processo - Um Guia para Entender e participar Efetivamente da Oitava Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP - 8).

Serviço:
As propostas e os documentos necessários para análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 26/10 (data de postagem no correio) para:
Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Aos cuidados de Mariana Machado
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 – São Paulo - SP

O novo edital de projetos está disponível para consulta nos sites:
http://www.sosma.org.br/, www.conservacao.org, www.nature.org/brasil, http://www.corredores.org.br/


Setor3, 14/09/09