Edital de Seleção de Pontos de Cultura em Mato Grosso

Inscrições até 10 de julho

O edital irá selecionar 40 Pontos de Cultura no Estado de Mato Grosso. Podem participar deste Edital Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural, há pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso.

O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA?
São iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso e o Ministério da Cultura, e tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que já existem nas comunidades.

O Ponto de Cultura não tem modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade, é uma iniciativa que impulsiona a realização de ações envolvendo Arte e Educação, Cidadania com Cultura e Cultura com Economia Solidária.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
A instituição selecionada como Ponto de Cultura receberá anualmente R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), disponibilizados da seguinte forma: a)2009-2010: R$26.000,00 em capital e R$34.000,00 em custeio b)2010-2011: R$24.000,00 em capital e R$36.000,00 em custeio c)2011-2012: R$24.000,00 em capital e R$36.000,00 em custeio

QUEM PODE PARTICIPAR? Podem participar deste Edital Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural, há pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso.

QUEM NÃO PODE PARTICIPAR? Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: pessoa física, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino, pesquisa, e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres, fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituições ou grupos que já sejam Pontos de Cultura com convênio ativo e com parcelas financeiras a receber do Ministério da Cultura, e/ou sem prestação de contas final aprovada.

Confira o edital e os anexos:
Edital-2009
Termo de retificação do Edital
Tabela I - Territorialização do Programa Mais Cultura
Tabela II - Critério de Seleção e Julgamento
Tabela III - Cotas de Pontos
Tabela IV - Regiões de Planejamento do MT
Anexo I - Requerimento
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo III - Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso
Anexo IV - Relatório de Atividade
Anexo V - Declaração
Anexo VI - Atestado

Mais Informações: (65) 3613-9203 ou pelo site: http://www.cultura.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?sid=73&cid=2654

Ministério da Cultura, 10/06/09