Teleconferência do MDS apresenta mudança no financiamento da Assistência Social para crecehes e pré-escolas

O chamado Piso Básico de Transição do SUAS será extinto em dezembro de 2009. Para explicar esse assunto, o MDS realiza na sexta-feira (26/6) programa na TV Banco do Brasil. A transmissão acontecerá das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília).

Programa vai explicar mudanças no repasse de recursos para creches e pré-escolas
As creches e pré-escolas públicas ou conveniadas do Brasil deixaram de ser financiadas com recursos da Assistência Social. Com base na legislação brasileira, essas instituições têm que ser financiadas com recursos da Educação. Por isso, o chamado Piso Básico de Transição será extinto em dezembro de 2009 e serviços de assistência social serão desenvolvidos por Municípios e Distrito Federal, a partir de janeiro de 2010.

Diante das mudanças, na próxima sexta-feira (26/6), gestores, técnicos e conselheiros estaduais e municipais de Assistência Social de todo o País terão oportunidade de tirar dúvidas, ao vivo, durante teleconferência promovida pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A teleconferência será transmitida pela TV Banco do Brasil (TV-BB), por meio do programa Ponto a Ponto, que poderá ser assistido nas agências de relacionamento dos Municípios onde há ponto ativo da tevê. A transmissão acontecerá das 16h15 às 17h45 (horário de Brasília).

Participarão do programa, pelo MDS, a secretária Nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes (participação gravada), a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Aidê Almeida, e a coordenadora-geral de Acompanhamento das Ações de Proteção Social Básica, Helena Ferreira de Lima, além do gerente de divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Flávio Carlos Pereira.

Todas as questões referentes à conclusão do processo de mudança e às regras e condições para implantação dos novos serviços, que eram co-financiados com o Piso Básico de Transição, serão esclarecidas durante o programa.

Para assistir ao Ponto a Ponto, é necessário procurar o gerente de relacionamento do Banco do Brasil com antecedência, a fim de que seja autorizada a entrada na agência fora do horário de expediente bancário. Caso a agência não possua um ponto ativo da TV Banco do Brasil, o gerente poderá indicar outra mais próxima que ofereça o serviço. Ao longo do programa, os telespectadores poderão fazer perguntas por telefone e fax, que serão informados durante a teleconferência.


Raquel Flores
Site do MDS, 23/06/09