Ministério de Desenvolvimento Agrário lança edital de projetos para comunidades quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre), abriu processo deste ano para apoio a projetos de fortalecimento das atividades produtivas em comunidades quilombolas, com prioridade para aquelas inseridas nos 120 Territórios da Cidadania. O prazo final de apresentação dos projetos termina no dia 22/05.

O objetivo do financiamento é selecionar projetos de Fortalecimento das Atividades Produtivas em Comunidades Quilombolas no contexto da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e do Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Pretende ainda trabalhar de forma articulada com instituições que atuam junto a essas comunidades e com suas organizações representativas.

Todas as propostas deverão incluir obrigatoriamente metas com foco em: gênero e desenvolvimento rural, e políticas públicas do MDA e elaboração de projetos. Elas deverão estar pautadas nas seguintes diretrizes: redução da pobreza rural, sistemas de produção sustentáveis, geração de renda e agregação de valor; segurança alimentar e nutricional; qualificação do crédito rural; articulação Ater-pesquisa-ensino; gênero, raça e etnia; participação e metodologias participativas; e pelo Programa Brasil Quilombola.

Como participar
Os projetos deverão ser encaminhados (protocolados ou encaminhados via postal) para o MDA/PPIGRE no endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º andar, sala 2104. CEP 70057-900. Brasília/DF. O envelope deverá estar identificado como Chamamento Público para Apoio a Projetos de Fortalecimento das Atividades Produtivas em Comunidades Quilombolas 2009.

As propostas encaminhadas deverão atender às condições gerais para a apresentação dos projetos e aos seguintes prazos estabelecidos no documento base do chamamento: recebimento dos projetos, entre os dias 16/04 a 22/05; análise e julgamento, de 01 a 05/06; divulgação de resultado, até dia 08/06; prazo de execução do projeto, um ano a partir da contratação. Os valores para apoio do MDA é no mínimo é de R$ 100.000,00 e, no máximo, R$ 200.000,00.

Serviço:
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem consultar os seguintes telefones: (61) 2191-9869/2191 9847/2191 9845.
www.mda.gov.br/aegre


Setor 3, 23/04/09