MinC tem R$ 800 mi para distribuir

Enquanto aguarda mudança da Lei Rouanet, ministério prepara o lançamento de prêmios culturais para o mês de abril. Se promessa for cumprida, recursos públicos vão se equiparar ao dinheiro movimentado pela renúncia fiscal em 2009


Não é primeira vez que o Ministério da Cultura (MinC) comemora um orçamento recorde. Mas, se nenhuma peça mudar de lugar, em 2010 a pasta que entrou na era Lula sob a batuta de Gilberto Gil, em 2003, será rica como nunca foi. Dos R$ 1,3 bilhão em 2009, houve um salto para R$ 2,2 bilhões. “É o maior crescimento proporcional que tivemos”, diz Alfredo Manevy, ministro interino.


A grande virada é que, desse bolo, R$ 800 milhões terão como destino o Fundo Nacional de Cultura (FNC) que, até aqui, era mera figura jurídica. “São esses R$ 800 milhões que justificam a reforma da Rouanet, já que a renúncia deixa de ser o único guichê”, diz Manevy. “Terá início um novo modelo, baseado nos fundos setoriais.”

Haverá programas e editais para áreas como cidadania e diversidade, Livro e Leitura, artes cênicas, música e artes visuais. O primeiro pacote de prêmios e bolsas tem lançamento previsto para abril. Outros dois se seguirão. A análise dos projetos ficará a cargo de uma rede de pareceristas composta por mais de 500 especialistas.

Manevy esclarece que o fundo dará preferência a quem tem mais dificuldade para bater à porta das empresas em busca de patrocínio. Mas ressalta: os critérios não incluem o verbete “consagrado”. “Um artista conhecido que faça experimentação também pode ter dificuldades. Será levado em conta o interesse público.”

Os editais contemplarão, por exemplo, projetos de formação e aquisição de acervo e de reforma ou construção de espaços cênicos. O FNC deve incorporar também prêmios feitos em parceria com a Petrobras, como o Klauss Vianna, de dança, e o Myriam Muniz, de Teatro.

Dinheiro real?
Um dos grandes fantasmas, quando se fala em orçamento direto, atende por um nome longo: contingenciamento. Trata-se de procedimento corriqueiro no governo. Ajuste aqui, ajuste ali, e parte do dinheiro acaba não sendo liberado. “Como o próprio nome diz, é uma contingência”, diz o secretário José Luiz Herência.

Contingência, segundo o “Aurélio”: “incerteza sobre se uma coisa acontecerá ou não”. “Mas tentaremos empregar esses recursos imediatamente”, afirma Herência.

O setor cultural tem, no entanto, um quê de gato escaldado. “Todo ano se anuncia orçamento recorde. Mas, em 2009, o MinC foi a pasta que teve o segundo maior contingenciamento, só atrás do Ministério da Pesca”, lembra o produtor Paulo Pélico.

“O fundo é, desde sempre, a nossa batalha. Apesar das promessas, ainda não temos segurança nem de que o dinheiro sairá nem de que nossas reivindicações serão atendidas, até porque nenhum documento veio a público”, diz Ney Piacentini, um dos líderes do movimento de grupos teatrais de São Paulo.

Quem está do outro lado do palco, aquele ocupado por produções tidas como viáveis comercialmente, tem outras ponderações. “O problema dos fundos é sempre a comissão. E esse ministério adora comissões”, diz o ator Juca de Oliveira. “Tenho sempre receio do guichê único”, diz Pélico. “Mas o fundo resolve um problema básico, que era termos o Parque Nacional Serra da Capivara [no Piauí] e o Cirque du Soleil disputando o mesmo dinheiro.”

Enquanto o fundo ganha forma, vê-se uma diminuição de recursos da renúncia fiscal. Alguns produtores atribuem a queda à insegurança dos patrocinadores ante as mudanças da Lei Rouanet.

Mas houve também a crise. “A renúncia é baseada no imposto a pagar, e havia uma perspectiva de que 2009 seria um ano economicamente difícil.

Algumas empresas preferiram ficar com o dinheiro em caixa”, diz Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de Institutos Fundações e Empresas, que reúne os maiores patrocinadores. “Embora houvesse a expectativa da mudança da lei, acho que a retração se deve mais à crise.”


Ana Paula Sousa
Folha de S. Paulo, 22/01/10